Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2095584 / SP (2023/0322675-7) autuado em 05/09/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 26/11/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:05/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 1000018-18.2020.8.26.0288
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10000181820208260288, 20230000306073.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/12/2024 (17:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 1065199/2024
Fases
02/12/202417:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065199/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/12/202417:34 Protocolizada Petição 1065199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/11/202416:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/11/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 875026/2024 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no REsp 2095584(2023/0322675-7 - 29/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
28/11/202400:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/202412:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875026 - RE no REsp 2095584 - Publicação prevista para 29/11/2024 (11383)
26/11/202412:10 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00875026 - RE no REsp 2095584 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
26/11/202412:10 Negado seguimento ao recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Petição Nº 2024/00875026 - RE no REsp 2095584 (901)
30/10/202414:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para A J R L R apresentar resposta à petição n. 875026/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 657. (581)
30/10/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para J P R R apresentar resposta à petição n. 875026/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 657. (581)
30/10/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para N R R apresentar resposta à petição n. 875026/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 657. (581)
10/10/202411:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895310/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/202411:13 Protocolizada Petição 895310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/10/202405:10 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/10/2024 Petição Nº 875026/2024 - (92)
07/10/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202413:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 875026/2024. Publicação prevista para 08/10/2024) (11383)
07/10/202412:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/202412:25 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
07/10/202406:20 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/10/202406:31 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 875026/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202420:58 Protocolizada Petição 875026/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202410:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803036/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202409:46 Protocolizada Petição 803036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 (92)
11/09/202418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202417:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024 (11383)
10/09/202416:02 Conhecido o recurso de A J R L R (MENOR), J P R R (MENOR) e N R R e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
10/09/202416:02 Proclamação Final de Julgamento: A TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/09/202414:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
03/09/202414:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024 (92)
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202411:19 Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202316:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202315:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
25/10/202315:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063773/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202313:40 Protocolizada Petição 1063773/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202308:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/09/202311:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/09/202312:58 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
13/09/202309:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202308:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/202317:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1065199/2024CieMPF02/12/202402/12/2024MPF
0895310/2024CieMPF10/10/202410/10/2024MPF
0875026/2024RE03/10/202404/10/2024METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
0803036/2024CieMPF13/09/202413/09/2024MPF
1063773/2023ParMPF25/10/202325/10/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/09/202414:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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