Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2097450 / RJ (2019/0131085-6) autuado em 16/05/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI em 23/11/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0001968-16.2007.8.19.0002
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00019681620078190002, 19681620078190002, 20070020019716, 201824509042.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/11/2023 (01:09) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA À(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL) EM 24/11/2023
Fases
24/11/202301:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 24/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202314:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para WALMON GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1114658/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1086. (581)
23/11/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para SEBASTIAO TONON apresentar resposta à petição n. 1114658/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1086. (581)
23/11/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA apresentar resposta à petição n. 1114658/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1086. (581)
16/11/202301:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202305:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1114658/2023 - (92)
13/11/202318:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/202314:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1114658/2023. Publicação prevista para 14/11/2023) (11383)
13/11/202313:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114658/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/202313:30 Protocolizada Petição 1114658/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/202308:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1092484/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/202308:24 Protocolizada Petição 1092484/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/202305:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 (92)
03/11/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202315:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023 (11383)
31/10/202321:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
24/10/202315:58 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
24/10/202315:58 Conhecido o recurso de JULIANA D AVILA LIMA SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/10/202314:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 24/10/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/10/202318:15 Adiado o julgamento (12106)
17/10/202318:15 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado o julgamento." (3001)
10/10/202314:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000242-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/202314:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 06/10/2023 (30019)
05/10/202305:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023 (92)
04/10/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/202315:12 Incluído em pauta para 17/10/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/09/202319:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/202319:21 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1499942) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
12/09/202321:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/09/202305:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2097450(2019/0131085-6 - 11/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
08/09/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202323:20 Conheço do agravo de JULIANA D AVILA LIMA SIQUEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
06/09/202323:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023 (11383)
18/06/201910:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201910:00 Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/06/201912:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
17/06/201909:42 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/05/201911:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201911:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/05/201910:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/05/201906:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1114658/2023EDcl13/11/202313/11/2023JULIANA D AVILA LIMA SIQUEIRA
1092484/2023Cienc06/11/202306/11/2023WALMON GOMES DA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/10/202314:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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