Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2099521 / ES (2023/0348868-4) autuado em 25/09/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 5007794-94.2018.4.02.5001
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Responsabilidade Fiscal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50077949420184025001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/05/2024 (18:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
02/05/202418:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/05/202418:23 Transitado em Julgado em 02/05/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/04/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/04/202414:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202405:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2024 (92)
08/04/202418:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/202416:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024 (11383)
05/04/202419:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
02/04/202417:49 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
02/04/202417:49 Conhecido o recurso de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/03/202416:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/03/202416:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000183-2024-AJC-2T (Pauta) com ciente em 21/03/2024 (30019)
18/03/202405:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024 (92)
15/03/202419:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/202416:59 Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/09/202310:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202310:15 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/09/202315:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/04/202414:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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