Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2101225 / BA (2023/0206215-0) autuado em 26/06/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:26/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0502905-62.2017.8.05.0113
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/09/2024 (15:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
09/09/202415:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/09/202415:43 Transitado em Julgado em 06/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202409:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/202409:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1227723/2023 - EDcl (92)
14/08/202420:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202418:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1227723 - EDcl no REsp 2101225 - Publicação prevista para 15/08/2024 (11383)
12/08/202423:59 Embargos de Declaração de RENAULT DO BRASIL S.A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01227723/2023 - EDcl no REsp 2101225/BA (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
27/06/202410:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024 (92)
26/06/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202414:57 Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227723/2023 - EDcl no REsp 2101225/BA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/05/202418:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370371/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/202418:29 Protocolizada Petição 370371/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/202414:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/202414:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para JOSE WILLIAM SANTOS REBOUCAS apresentar resposta à petição n. 1227723/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1752. (581)
18/01/202402:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202402:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/12/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202305:29 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1227723/2023 - (92)
20/12/202319:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202317:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1227723/2023. Publicação prevista para 21/12/2023) (11383)
20/12/202317:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1227723/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/12/202317:02 Protocolizada Petição 1227723/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202306:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202305:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 (92)
14/12/202319:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202316:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023 (11383)
12/12/202310:50 Conhecido o recurso de RENAULT DO BRASIL S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/12/202310:50 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
28/11/202310:27 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a sessão de julgamento da Terceira Turma do dia 12/12/2023, às 9 horas." (3001)
28/11/202310:27 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
21/11/202315:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/11/202315:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000271-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/11/2023 (30019)
17/11/202305:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023 (92)
16/11/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202314:32 Incluído em pauta para 28/11/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/11/202317:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 28/11/2023 10:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/10/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202321:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202320:57 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2395519) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
02/10/202319:57 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/10/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202305:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
29/09/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202319:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023 (11383)
28/09/202319:30 Conheço do agravo de RENAULT DO BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
18/09/202309:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/202309:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/09/202312:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
06/09/202312:10 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/06/202314:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202314:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/06/202319:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0370371/2024PROC08/05/202408/05/2024RENAULT DO BRASIL S.A
1227723/2023EDcl20/12/202320/12/2023RENAULT DO BRASIL S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/08/202400:003ª Turma  
28/11/202310:003ª Turma  
28/11/202310:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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