ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ÚLTIMA FASE:09/09/2024 (15:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
09/09/202415:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/09/202415:43Transitado em Julgado em 06/09/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202402:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202409:43Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/08/202420:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202418:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1227723 - EDcl no REsp 2101225 - Publicação prevista para 15/08/2024
(11383)
12/08/202423:59Embargos de Declaração de RENAULT DO BRASIL S.A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01227723/2023 - EDcl no REsp 2101225/BA
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
27/06/202410:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
(92)
26/06/202418:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202414:57Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227723/2023 - EDcl no REsp 2101225/BA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/05/202418:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370371/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/05/202418:29Protocolizada Petição 370371/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/02/202414:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/202414:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para JOSE WILLIAM SANTOS REBOUCAS apresentar resposta à petição n. 1227723/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1752.
(581)
18/01/202402:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/01/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202402:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/12/202305:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202305:29Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1227723/2023 -
(92)
20/12/202319:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202317:30Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1227723/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)
(11383)
20/12/202317:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1227723/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/12/202317:02Protocolizada Petição 1227723/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/12/202306:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202305:56Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023
(92)
14/12/202319:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202316:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
(11383)
12/12/202310:50Conhecido o recurso de RENAULT DO BRASIL S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/12/202310:50Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/11/202310:27Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a sessão de julgamento da Terceira Turma do dia 12/12/2023, às 9 horas."
(3001)
28/11/202310:27Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
21/11/202315:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/11/202315:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000271-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/11/2023
(30019)
17/11/202305:38Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
(92)
16/11/202319:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202314:32Incluído em pauta para 28/11/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/11/202317:44Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 28/11/2023 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/10/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202321:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202320:57Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2395519)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
02/10/202319:57Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/10/202305:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202305:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
(92)
29/09/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202319:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
(11383)
28/09/202319:30Conheço do agravo de RENAULT DO BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
18/09/202309:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/202309:30Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/09/202312:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
06/09/202312:10Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/06/202314:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202314:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/06/202319:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
(132)