Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2106765 / CE (2023/0374383-6) autuado em 30/10/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0142098-02.2019.8.06.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Títulos de Crédito. Liquidação / Cumprimento / Execução, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 01076763520188060001, 01420980220198060001, 0142098022019806000101076763520188060001, 1076763520188060001, 1420980220198060001, 142098022019806000101076763520188060001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/04/2024 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
15/04/202413:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/04/202413:23 Transitado em Julgado em 15/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/04/202420:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202406:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/202405:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 (92)
14/03/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/202416:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024 (11383)
12/03/202415:08 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe negou provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
12/03/202415:08 Conhecido o recurso de SM FOMENTO COMERCIAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
06/03/202417:20 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/03/202417:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000034-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/03/2024 (30019)
01/03/202405:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024 (92)
29/02/202419:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/02/202414:22 Incluído em pauta para 12/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/02/202415:56 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 12/03/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/202313:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202313:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/11/202313:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/11/202312:07 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/11/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrente(s) Para Manifestação Acerca de Vício Certificado Nos Autos em 17/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/202309:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202317:46 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1112040/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202317:37 Protocolizada Petição 1112040/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/202305:14 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2023 (92)
06/11/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/202312:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303743836. Publicação prevista para 07/11/2023) (11383)
06/11/202312:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/10/202314:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1112040/2023PROC10/11/202310/11/2023SM FOMENTO COMERCIAL LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/03/202414:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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