ÚLTIMA FASE:04/09/2024 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/09/202414:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/09/202414:23Transitado em Julgado em 04/09/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/08/202418:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689493/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/08/202418:37Protocolizada Petição 689493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/08/202405:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/202405:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024
(92)
12/08/202418:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202417:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
(11383)
06/08/202416:58Conhecido o recurso de APB COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/08/202416:58Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
02/07/202412:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2024
(30019)
02/07/202412:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/07/202412:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2024
(30019)
02/07/202412:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/06/202405:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024
(92)
25/06/202419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/202417:39Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/01/202416:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202415:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
31/01/202415:36Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47644/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/01/202415:25Protocolizada Petição 47644/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/11/202310:06Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/11/202314:45Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/11/202314:34Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
29/11/202314:34Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/11/202314:00Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089790 (2023/0276230-7)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/11/202312:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)