Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2114079 / RS (2023/0313380-5) autuado em 29/09/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 5000004-29.2015.8.21.0013
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00197368120158210013, 197368120158210013, 50000042920158210013.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/10/2024 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
16/10/202413:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/10/202413:03 Transitado em Julgado em 16/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/09/202402:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202418:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730516/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202417:51 Protocolizada Petição 730516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/08/202416:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202416:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202415:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 363963/2024 - EDcl (92)
21/08/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363963 - EDcl no REsp 2114079 - Publicação prevista para 22/08/2024 (11383)
19/08/202423:59 Embargos de Declaração de CLARICE NORBACH, CRISTIANO FERREIRA BORGES e JACKSON FERREIRA BORGES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00363963/2024 - EDcl no REsp 2114079/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/08/202402:12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/08/202416:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2024 (30019)
07/08/202416:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202414:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202405:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024 (92)
01/08/202418:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202415:08 Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363963/2024 - EDcl no REsp 2114079/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/06/202415:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202415:51 Decorrido prazo de RUDINEI JORGE DOS SANTOS em 14/06/2024 para impugnação,em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024 (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
10/06/202402:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202402:44 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202402:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202415:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397844/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/05/202415:14 Protocolizada Petição 397844/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/202405:12 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 363963/2024 - (92)
08/05/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202408:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363963/2024. Publicação prevista para 09/05/2024) (11383)
07/05/202417:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363963/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/05/202415:42 Protocolizada Petição 363963/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202418:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202418:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342208/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/202418:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202418:03 Protocolizada Petição 342208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202405:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 (92)
29/04/202419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/202414:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024 (11383)
26/04/202409:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/04/202408:45 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/04/202414:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
25/04/202414:18 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (art. 52, II, RISTJ). (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/04/202417:15 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhando a divergência, a Terceria Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro, que lavrará o acórdão. Votou vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Moura Ribeiro os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
23/04/202417:15 Conhecido o recurso de CLARICE NORBACH, CRISTIANO FERREIRA BORGES e JACKSON FERREIRA BORGES e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MOURA RIBEIRO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/04/202418:17 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 23/04/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/04/202416:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259813/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/04/202414:05 Protocolizada Petição 259813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/202418:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/04/202417:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, negando provimento ao recurso especial e a ratificação do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
01/04/202414:07 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 02/04/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/03/202416:57 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a Sessão do dia 02/04/2024 por indicação da Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
19/03/202416:57 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
15/03/202411:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199425/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/202410:41 Protocolizada Petição 199425/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202417:49 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/03/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
06/03/202412:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202412:01 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO (12204)
05/03/202412:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e, nessa extensão, dando-lhe parcial provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
04/03/202409:26 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 153090/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/03/202409:19 Protocolizada Petição 153090/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/202402:10 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202411:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 137370/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/202411:45 Protocolizada Petição 137370/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 28/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202416:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/02/202416:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2024 (30019)
23/02/202405:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202405:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024 (92)
22/02/202418:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202412:46 Incluído em pauta para 05/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/12/202321:01 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202320:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202318:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202318:56 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2467777) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/12/202317:21 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/12/202306:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202306:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202305:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2114079(2023/0313380-5 - 07/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
06/12/202319:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/202318:50 Conheço do agravo de CLARICE NORBACH, CRISTIANO FERREIRA BORGES e JACKSON FERREIRA BORGES para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
05/12/202318:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023 (11383)
23/11/202313:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202313:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
23/11/202313:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/11/202312:18 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/10/202318:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/202317:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/08/202313:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0730516/2024CieMPF26/08/202426/08/2024MPF
0397844/2024IMP16/05/202416/05/2024RUTH T. DREIER
0363963/2024EDcl07/05/202407/05/2024CLARICE NORBACH
0342208/2024CieMPF30/04/202430/04/2024MPF
0259813/2024PET08/04/202408/04/2024RUTH T. DREIER
0199425/2024PET15/03/202415/03/2024RUTH T. DREIER
0153090/2024MEMO04/03/202404/03/2024CLARICE NORBACH
0137370/2024MEMO28/02/202428/02/2024RUTH T. DREIER
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/08/202400:003ª Turma  
05/03/202410:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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