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REsp nº 2115178 / SP (2023/0286738-9) autuado em 04/09/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 01/12/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 1126507-19.2019.8.26.0100
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Registro de Imóveis. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11265071920198260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/11/2024 (19:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) VICE-PRESIDENTE DO STJ (RELATOR)
Fases
29/11/202419:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/11/202413:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 28/11/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 892591/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 947. (581)
05/11/202417:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 981617/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/11/202417:24 Protocolizada Petição 981617/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202401:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 21/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202401:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Para Regularizar A Representação Processual, Nos Termos da Certidão Constante Dos Autos em 21/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202412:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 914554/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202412:00 Protocolizada Petição 914554/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202405:16 Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 11/10/2024 (92)
11/10/202405:16 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 892591/2024 - (92)
10/10/202419:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202419:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202416:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 892591/2024. Publicação prevista para 11/10/2024) (11383)
10/10/202415:47 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/10/2024) (11383)
10/10/202415:46 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JOAO VICTOR PORTO JARSKE, OAB/SP nº 450472, subscritor da petição nº 00892591/2024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE). (581)
10/10/202415:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/10/202414:51 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
10/10/202414:13 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/10/202416:01 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 892591/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/202415:49 Protocolizada Petição 892591/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202402:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/09/202405:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/09/202405:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 436399/2024 - EDcl (92)
17/09/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/09/202415:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436399 - EDcl no REsp 2115178 - Publicação prevista para 18/09/2024 (11383)
16/09/202423:59 Embargos de Declaração de EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00436399/2024 - EDcl no REsp 2115178/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/09/202414:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
03/09/202414:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202405:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024 (92)
29/08/202418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202414:30 Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436399/2024 - EDcl no REsp 2115178/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/202419:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202415:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 14/06/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 436399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914. (581)
10/06/202402:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/06/202414:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463622/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/06/202414:05 Protocolizada Petição 463622/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/202402:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202416:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202405:44 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 436399/2024 - (92)
28/05/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202420:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436399/2024. Publicação prevista para 29/05/2024) (11383)
27/05/202419:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436399/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/202419:19 Protocolizada Petição 436399/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202405:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 (92)
23/05/202419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202415:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024 (11383)
21/05/202410:48 Conhecido o recurso de EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/05/202410:48 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/05/202418:33 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202416:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024 (92)
09/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:38 Incluído em pauta para 21/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/01/202401:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202307:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/12/202307:35 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2448295) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
12/12/202321:11 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/12/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/202305:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2115178(2023/0286738-9 - 12/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
11/12/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202316:40 Conheço do agravo de EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
11/12/202316:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023 (11383)
30/11/202310:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/202310:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/11/202311:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/11/202311:49 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/09/202314:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/202313:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/08/202312:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0981617/2024CRR05/11/202405/11/2024ANTONIO CARLOS DE MELLO CARVALHO
0914554/2024PROC16/10/202416/10/2024EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
0892591/2024RE09/10/202409/10/2024EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
0463622/2024IMP05/06/202405/06/2024ANTONIO CARLOS DE MELLO CARVALHO
0436399/2024EDcl27/05/202427/05/2024EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/09/202400:003ª Turma  
21/05/202409:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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