Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2115529 / SP (2023/0454032-8) autuado em 14/12/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 24/01/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/12/2023
NÚMERO ÚNICO: 5004453-97.2019.4.03.6100
RELATOR(A):Min. AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Crédito Tributário, Suspensão da Exigibilidade, Parcelamento. Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Contribuições, Contribuições Sociais, PIS. Contribuições, Contribuições Sociais, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50044539720194036100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/01/2025 (09:19) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 5004453972019403610020250124091328
Fases
24/01/202509:19 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5004453972019403610020250124091328 (132)
24/01/202509:13 Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004453972019403610020250124091328 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/01/202509:10 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
24/01/202509:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF atendendo pedido do TRF3 (132)
18/11/202412:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/202412:34 Transitado em Julgado em 18/11/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/202402:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202402:34 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202405:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 (92)
18/09/202418:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/09/202416:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024 (11383)
18/09/202415:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
17/09/202415:03 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
17/09/202415:03 Conhecido em parte o recurso de ATOS SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., BULL COMERCIAL LTDA, BULL LTDA, BULL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, BULL DO BRASIL - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, ATOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA. e ATOS BRASIL LTDA. e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
16/09/202402:01 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/202409:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000708-2024-AJC-2T (Pauta) com ciente em 10/09/2024 (30019)
11/09/202409:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2024-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/09/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/202405:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024 (92)
04/09/202418:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202417:12 Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/12/202315:06 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1218044/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202313:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202308:45 Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/202315:08 Protocolizada Petição 1218044/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/202312:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 5004453972019403610020231213121302 (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1218044/2023OfSTF18/12/202320/12/2023NR 19856/23 STF (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/09/202414:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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