ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.Processo e Procedimento.Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios.Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Condições da Ação.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ÚLTIMA FASE:19/04/2024 (17:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
19/04/202417:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/04/202417:23Transitado em Julgado em 19/04/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/04/202402:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202405:55Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202405:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024
(92)
20/03/202419:35Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/03/202419:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2024-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2024
(30019)
20/03/202419:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/03/202417:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
(11383)
19/03/202416:57Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
19/03/202416:57Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO ROCHA RENZ e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/03/202408:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
(92)
07/03/202419:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202415:27Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
07/03/202414:34Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 19/03/2024 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/02/202401:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/02/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202415:05Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/202420:15Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2505858)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
19/02/202419:35Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/02/202405:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/202405:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024
(92)
16/02/202418:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/202409:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024
(11383)
16/02/202409:50Conheço do agravo de SERGIO ROBERTO ROCHA RENZ para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
14/02/202415:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202413:15Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1991294 (2022/0071411-2)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/02/202412:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
(132)
09/02/202412:35Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/01/202417:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/202417:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/01/202411:43Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/01/202411:39Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
(132)
22/01/202411:34Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 618 a 703 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.
(581)
16/01/202416:57Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (Certifico que o processo de número 10071024420218110000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada, nestes autos, a informação de data de protocolo e assinatura digital do advogado subscritor das petições de Recurso Especial e de Agravo em Recurso Especial (fls. e-STJ 492/542 e 573/600), informação essencial à análise da tempestividade dos recurso e da regularidade da representação.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/09/202314:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)