Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2150776 / SP (2023/0197978-7) autuado em 13/06/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI em 07/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 1089888-56.2020.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10898885620208260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/04/2025 (18:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MARCO BUZZI (RELATOR)
Fases
07/04/202518:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202517:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/04/202517:26 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 302647/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202517:07 Protocolizada Petição 302647/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/03/202507:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/03/202511:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
27/03/202519:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265654/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/202519:15 Protocolizada Petição 265654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202501:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 17/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202500:58 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 06/03/2025 (92)
05/03/202517:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176503/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202516:52 Protocolizada Petição 176503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/202506:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/03/202501:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202501:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 (92)
Decisão Monocrática
28/02/202501:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/202518:49 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 06/03/2025) (11383)
27/02/202514:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025 (11383)
27/02/202514:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (11010)
28/01/202511:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/01/202510:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/01/202521:00 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
08/01/202514:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202508:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/202414:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/12/202416:00 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2150776) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/12/202415:29 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202416:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1112429/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/12/202416:11 Protocolizada Petição 1112429/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/12/202401:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202401:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202417:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049759/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202417:28 Protocolizada Petição 1049759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 831374/2024 - EDcl (92)
22/11/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 828932/2024 - EDcl (92)
21/11/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202416:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828932 - EDcl no REsp 2150776 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
19/11/202416:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831374 - EDcl no REsp 2150776 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
18/11/202423:59 Embargos de Declaração de FATOR SEGURADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828932/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/11/202423:59 Embargos de Declaração de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831374/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/11/202420:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202420:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/10/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024 (92)
30/10/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024 (92)
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202415:14 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831374/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/10/202415:14 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828932/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/10/202402:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 03/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202419:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202418:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860819/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202418:14 Protocolizada Petição 860819/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202421:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856843/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202420:48 Protocolizada Petição 856843/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202405:19 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 831374/2024 - (92)
23/09/202420:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/09/202405:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 828932/2024 - (92)
20/09/202418:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831374/2024. Publicação prevista para 24/09/2024) (11383)
20/09/202418:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/09/202418:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831374/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/202417:40 Protocolizada Petição 831374/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202413:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828932/2024. Publicação prevista para 23/09/2024) (11383)
20/09/202412:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828932/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/202412:15 Protocolizada Petição 828932/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202413:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809177/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/202413:00 Protocolizada Petição 809177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202412:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202405:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
12/09/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202418:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024 (11383)
03/09/202417:12 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram vencidos os Srs. Ministros Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/09/202417:12 Conhecido o recurso de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/09/202418:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202411:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/08/202407:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 724766/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202406:53 Tipo de petição alterado (Petição nº 724766/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para MEMO - MEMORIAL) (30077)
23/08/202419:32 Protocolizada Petição 724766/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
23/08/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 660828/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202419:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202416:24 Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202410:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660828 - PET no REsp 2150776 - Publicação prevista para 23/08/2024 (11383)
22/08/202410:30 Deferido o pedido de FATOR SEGURADORA S.A. para determinar a intimação de BSM ENGENHARIA S.A. (?BSM?) para que junte os memoriais encaminhados a esta Relatora no prazo de 72 horas. - Petição Nº 2024/00660828 - PET no REsp 2150776 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
08/08/202412:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660828/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/08/202412:14 Protocolizada Petição 660828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/08/202418:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/202416:21 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (12204)
06/08/202416:21 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo do recurso especial e lhe dando provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
Listando as fases da data 07/04/2025 até a data 06/08/2024
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0302647/2025ManMPF07/04/202507/04/2025MPF
0265654/2025IMP27/03/202527/03/2025BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0176503/2025CieMPF05/03/202505/03/2025MPF
1112429/2024EDv13/12/202413/12/2024FATOR SEGURADORA S.A.
1049759/2024CieMPF26/11/202426/11/2024MPF
0860819/2024IMP30/09/202430/09/2024FATOR SEGURADORA S.A.
0856843/2024IMP27/09/202427/09/2024BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0828932/2024EDcl20/09/202420/09/2024FATOR SEGURADORA S.A.
0831374/2024EDcl20/09/202420/09/2024BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0809177/2024CieMPF16/09/202416/09/2024MPF
0724766/2024MEMO23/08/202426/08/2024BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0660828/2024PET08/08/202408/08/2024FATOR SEGURADORA S.A.
0635562/2024PROC01/08/202401/08/2024BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0544750/2024PROC27/06/202427/06/2024FATOR SEGURADORA S.A.
0034832/2024CieMPF24/01/202424/01/2024MPF
0019054/2024TutPrv16/01/202416/01/2024BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
1102460/2023IMP08/11/202308/11/2023FATOR SEGURADORA S.A.
1036477/2023AgInt17/10/202317/10/2023BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0968902/2023CieMPF25/09/202325/09/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/12/202300:003ª Turma  
18/11/202400:003ª Turma  
18/11/202400:003ª Turma  
06/08/202414:003ª Turma  
06/08/202414:003ª Turma  
03/09/202414:003ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.7| de 11/04/2025 11:35.
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