ÚLTIMA FASE:07/04/2025 (18:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MARCO BUZZI (RELATOR)
Fases
07/04/202518:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202517:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
07/04/202517:26Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 302647/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/04/202517:07Protocolizada Petição 302647/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
31/03/202507:48Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/03/202511:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
27/03/202519:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265654/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/03/202519:15Protocolizada Petição 265654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/03/202501:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 17/03/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202506:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202500:58Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 06/03/2025
(92)
05/03/202517:16Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176503/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/03/202516:52Protocolizada Petição 176503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/03/202506:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/03/202501:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202501:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
(92)
28/02/202501:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/202518:49Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 06/03/2025)
(11383)
27/02/202514:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
(11383)
27/02/202514:10Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
(11010)
28/01/202511:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/01/202510:30Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/01/202521:00Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
08/01/202514:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202508:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/202414:03Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/12/202416:00Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2150776)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
16/12/202415:29Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202416:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1112429/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/12/202416:11Protocolizada Petição 1112429/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/12/202401:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202401:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202417:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049759/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/11/202417:28Protocolizada Petição 1049759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/11/202418:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202418:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202416:15Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828932 - EDcl no REsp 2150776 - Publicação prevista para 22/11/2024
(11383)
19/11/202416:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831374 - EDcl no REsp 2150776 - Publicação prevista para 22/11/2024
(11383)
18/11/202423:59Embargos de Declaração de FATOR SEGURADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828932/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
18/11/202423:59Embargos de Declaração de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831374/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
07/11/202420:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024
(30019)
07/11/202420:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202420:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024
(30019)
07/11/202420:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/10/202405:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
(92)
30/10/202405:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
(92)
29/10/202418:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202418:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202415:14Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831374/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/10/202415:14Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828932/2024 - EDcl no REsp 2150776/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/10/202402:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/202402:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 03/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202419:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202418:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860819/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/09/202418:14Protocolizada Petição 860819/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/09/202421:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856843/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/09/202420:48Protocolizada Petição 856843/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/09/202405:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202405:19Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 831374/2024 -
(92)
23/09/202420:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202405:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/09/202405:11Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 828932/2024 -
(92)
20/09/202418:45Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831374/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)
(11383)
20/09/202418:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/09/202418:01Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831374/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/09/202417:40Protocolizada Petição 831374/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/09/202413:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828932/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
(11383)
20/09/202412:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828932/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/09/202412:15Protocolizada Petição 828932/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/09/202413:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809177/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/09/202413:00Protocolizada Petição 809177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/09/202412:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202405:31Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202405:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024
(92)
12/09/202418:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202418:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
(11383)
03/09/202417:12Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram vencidos os Srs. Ministros Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
(3001)
03/09/202417:12Conhecido o recurso de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/09/202418:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024
(30019)
02/09/202418:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202402:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202411:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/08/202407:01Juntada de Petição de MEMORIAL nº 724766/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/08/202406:53Tipo de petição alterado (Petição nº 724766/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para MEMO - MEMORIAL)
(30077)
23/08/202419:32Protocolizada Petição 724766/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/08/202405:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
(92)
23/08/202405:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 660828/2024 - PET
(92)
22/08/202419:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202419:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202416:24Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202410:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660828 - PET no REsp 2150776 - Publicação prevista para 23/08/2024
(11383)
22/08/202410:30Deferido o pedido de FATOR SEGURADORA S.A. para determinar a intimação de BSM ENGENHARIA S.A. (?BSM?) para que junte os memoriais encaminhados a esta Relatora no prazo de 72 horas. - Petição Nº 2024/00660828 - PET no REsp 2150776
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
08/08/202412:31Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660828/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/08/202412:14Protocolizada Petição 660828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/08/202418:14Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/202416:21Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
(12204)
06/08/202416:21Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo do recurso especial e lhe dando provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
(3001)
Listando as fases da data 07/04/2025 até a data 06/08/2024