ÚLTIMA FASE:14/10/2024 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
14/10/202414:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/10/202414:23Transitado em Julgado em 14/10/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/202402:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202405:26Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024
(92)
19/09/202418:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202414:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
(11383)
17/09/202416:08Proclamação Final de Julgamento: A TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
17/09/202416:08Conhecido o recurso de A Z IMÓVEIS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/09/202408:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 10/09/2024
(30019)
11/09/202408:25Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202405:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
(92)
05/09/202418:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202413:11Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/07/202413:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/07/202411:45Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/06/202417:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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