Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2173088 / DF (2023/0172594-0) autuado em 05/06/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 28/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0712816-54.2017.8.07.0018
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária. Processo e Procedimento. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Atos Processuais, Nulidade, Cerceamento de Defesa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07128165420178070018, 7128165420178070018.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/11/2024 (02:44) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA À(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL) EM 04/11/2024
Fases
04/11/202402:44 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202402:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202402:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202413:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957152/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202412:41 Protocolizada Petição 957152/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202411:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/10/202411:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952779/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/10/202410:52 Protocolizada Petição 952779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202401:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202401:39 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202401:39 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202413:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para KILZE BEATRIZ MONTES SILVA apresentar resposta à petição n. 908694/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2445. (581)
25/10/202413:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 908694/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2445. (581)
23/10/202418:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/10/202413:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939110/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202413:24 Protocolizada Petição 939110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202405:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202405:22 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 925180/2024 - (92)
21/10/202401:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202401:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/202419:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/202418:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 925180/2024. Publicação prevista para 21/10/2024) (11383)
18/10/202417:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 925180/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202417:12 Protocolizada Petição 925180/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202405:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202405:39 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 908694/2024 - (92)
17/10/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 891800/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2173088(2023/0172594-0 - 17/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
16/10/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/10/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/10/202413:10 Indeferido o pedido de CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA (12455)
16/10/202413:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891800 - PET no REsp 2173088 - Publicação prevista para 17/10/2024 (11383)
15/10/202419:22 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 908694/2024. Publicação prevista para 17/10/2024) (11383)
15/10/202409:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908694/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202409:25 Protocolizada Petição 908694/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202414:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905105/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202414:08 Protocolizada Petição 905105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202408:07 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202405:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 (92)
10/10/202419:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202414:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição de fls. 2.415/2.415 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202414:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024 (11383)
09/10/202418:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/202416:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição de fls. 2.413/2.415 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/202413:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891800/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/202413:05 Protocolizada Petição 891800/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/10/202408:15 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/202408:15 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/202405:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/202405:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/202405:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 882003/2024 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 2173088(2023/0172594-0 - 09/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
08/10/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/202415:21 Conhecido o recurso de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA e KILZE BEATRIZ MONTES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/10/202415:21 Proclamação Final de Julgamento: A TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
08/10/202407:27 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KILZE BEATRIZ MONTES SILVA, Dr(a) ENGELS AUGUSTO MUNIZ, OAB/DF sob nº 036534. (581)
07/10/202422:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882003 - RtPaut no REsp 2173088 - Publicação prevista para 09/10/2024 (11383)
07/10/202422:40 Indeferido o pedido de KILZE BEATRIZ MONTES SILVA e WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA (12455)
07/10/202418:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884023/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202417:48 Protocolizada Petição 884023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202414:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 882003/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202402:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202420:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202408:10 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202408:06 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202405:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024 (92)
27/09/202405:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2173088(2023/0172594-0 - 27/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
26/09/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/202414:56 Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/09/202414:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2377930) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
26/09/202413:50 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (Publicação prevista para 27/09/2024) (11010)
26/09/202413:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024 (11383)
28/06/202411:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202410:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549391/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202410:00 Protocolizada Petição 549391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/202402:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 24/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202414:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524186/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/202414:12 Protocolizada Petição 524186/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202408:07 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 14/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 486209/2024 - (92)
14/06/202401:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/202414:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 486209/2024. Publicação prevista para 14/06/2024) (11383)
11/06/202417:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486209/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202417:40 Protocolizada Petição 486209/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202408:26 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 10271/2024 - AgInt no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AgInt no REsp 2173088(2023/0172594-0 - 04/06/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
03/06/202418:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 04/11/2024 até a data 03/06/2024
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0957152/2024IMP29/10/202429/10/2024DISTRITO FEDERAL
0952779/2024IMP28/10/202428/10/2024DISTRITO FEDERAL
0939110/2024IMP23/10/202423/10/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0925180/2024EDcl18/10/202418/10/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0908694/2024EDcl15/10/202415/10/2024WAGNER PINTO DA ROCHA
0905105/2024CieMPF14/10/202414/10/2024MPF
0891800/2024PET09/10/202409/10/2024CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA
0884023/2024PET07/10/202407/10/2024P/ PGDF (EMAIL)
0882003/2024RtPaut07/10/202407/10/2024ENGELS AUGUSTO MUNIZ
0549391/2024IMP28/06/202428/06/2024DISTRITO FEDERAL
0524186/2024IMP21/06/202421/06/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0486209/2024EDcl11/06/202411/06/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0259685/2024IMP08/04/202408/04/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0247306/2024AgInt03/04/202403/04/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0244097/2024IMP02/04/202403/04/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0221590/2024AgInt21/03/202421/03/2024DISTRITO FEDERAL
0211755/2024Cienc19/03/202419/03/2024WAGNER PINTO DA ROCHA
0211484/2024RenMan19/03/202419/03/2024WAGNER PINTO DA ROCHA
0107417/2024IMP19/02/202419/02/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0103010/2024IMP18/02/202418/02/2024WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
0038209/2024AgInt26/01/202426/01/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0038245/2024IMP26/01/202426/01/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0038285/2024PET26/01/202426/01/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0038294/2024PET26/01/202426/01/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0010920/2024PET10/01/202410/01/2024DISTRITO FEDERAL
0010271/2024AgInt10/01/202410/01/2024DISTRITO FEDERAL
1230141/2023PET23/12/202324/12/2023WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
1216300/2023EDcl16/12/202316/12/2023WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
1205630/2023PROC13/12/202313/12/2023WAGNER PINTO DA ROCHA
1091795/2023PET04/11/202306/11/2023WAGNER PINTO DA ROCHA
0937943/2023IMP18/09/202318/09/2023DISTRITO FEDERAL
0832992/2023IMP23/08/202323/08/2023COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
0763740/2023AgInt09/08/202309/08/2023WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA
Pautas
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Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/10/202414:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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