Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 722752 / RJ (2005/0019335-9) autuado em 17/02/2005
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 08/03/2010
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:17/02/2005
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200300231079, 200313700077, 970011364461.
 3 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 08/03/2010 (15:07) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 8165
Fases
08/03/201015:07 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 8165
08/03/201009:21 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/201009:21 Acórdão transitado em julgado
03/02/201018:55 Mandado de Intimação nº. 000009-2010-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/02/2010 arquivado nesta Coordenadoria
02/02/201007:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 282709/2009 - EDcl no REsp 722752/RJ
01/02/201020:36 Acórdão disponibilizado no DJe em 01/02/2010
27/01/201010:04 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 282709/2009 - EDcl no REsp 722752/RJ - Prevista para o dia: 02/02/2010
18/12/200912:26 Processo recebido na Coordenadoria
17/12/200919:08 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
11/12/200907:03 Pauta publicada no DJe em 11/12/2009
10/12/200918:56 Pauta disponibilizada no DJe em 10/12/2009
10/12/200912:39 Petição Nº 282709/2009 - EDcl no REsp 722752/RJ - Incluído na Pauta do dia 17/12/2009 da SEGUNDA TURMA no DJe em 11/12/2009
09/12/200918:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
09/12/200918:24 Petição nº 307007/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
09/12/200918:24 Petição nº 301522/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
09/12/200916:16 Processo recebido na Coordenadoria
09/12/200915:59 Petição 307007/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
09/12/200909:16 Petição nº 307007/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 07/12/2009.
03/12/200911:30 Petição 301522/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
02/12/200918:28 Processo devolvido da Reprografia
02/12/200917:44 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado ANA LÚCIA MARINHO CAMBRUZZI (Representante: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARÃES)
02/12/200917:38 Petição nº 301522/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 02/12/2009.
02/12/200916:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
02/12/200916:36 Petição nº 298854/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
02/12/200916:36 Petição nº 297014/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
02/12/200911:20 Petição 298854/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
01/12/200913:20 Petição nº 298854/2009 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/12/2009.
01/12/200911:11 Petição 297014/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
30/11/200913:14 Petição nº 297014/2009 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 30/11/2009.
26/11/200918:51 Mandado de Intimação nº. 002257-2009-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
25/11/200907:00 Vista publicada no DJe em 25/11/2009
24/11/200918:39 Vista disponibilizada no DJe em 24/11/2009
23/11/200914:48 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 25/11/2009)
18/11/200911:20 Petição nº 282709/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
17/11/200910:41 Petição 282709/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
16/11/200916:27 Petição nº 282709/2009 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 16/11/2009.
12/11/200918:46 Mandado de Intimação nº. 002132-2009-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
11/11/200907:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 722752(2005/0019335-9 de 11/11/2009)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/11/200919:08 Acórdão disponibilizado no DJe em 10/11/2009
09/11/200914:59 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 11/11/2009
06/03/200916:19 Processo recebido na Coordenadoria
05/03/200915:40 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
27/02/200907:00 Pauta publicada no DJe em 27/02/2009
26/02/200919:23 Pauta disponibilizada no DJe em 26/02/2009
26/02/200909:36 Incluído na Pauta do dia 05/03/2009 da SEGUNDA TURMA no DJe em 27/02/2009
15/09/200617:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/09/200614:16 Processo atribuído em 12/09/2006 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36)
12/09/200609:50 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
04/03/200515:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
01/03/200516:41 Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0023107-9 em 01/03/2005 - Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0307007/2009PROC07/12/200909/12/2009P/ SÔNIA SEVERIANO RIBEIRO E OUTROS
0301522/2009PROC02/12/200909/12/2009DR ARTHUR LIMA GUEDES
0298854/2009IEDcl01/12/200902/12/2009P/ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
0297014/2009IEDcl30/11/200902/12/2009P/ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (fax - 18 fls)
0282709/2009EDcl16/11/200918/11/2009P/ SÔNIA SEVERIANO RIBEIRO E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/12/200914:002ª Turma  
05/03/200914:002ª Turma  
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