Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 756885 / RJ (2005/0075774-2) autuado em 15/06/2005
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE OUTROS RECURSOS em 31/03/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:15/06/2005
RELATOR(A):Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200000122340, 20011354082, 200200021492, 200200021645, 20020011079347, 200200213082, 200200215121, 940010982130.
 7 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 31/03/2008 (13:46) PROCESSO AUTUADO COMO ERESP 756885(2008/0069749-2)
Fases
31/03/200813:46 Processo autuado como EREsp 756885(2008/0069749-2)
27/03/200808:44 Processo remetido à Coordenadoria de Outros Recursos para autuar Embargos de Divergência
27/03/200808:36 Petição nº 56485/2008 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
26/03/200816:36 Petição 56485/2008 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
26/03/200812:19 Petição nº 56485/2008 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 18/03/2008.
10/03/200817:48 Mandado de Intimação nº. 000115-2008-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/03/2008 arquivado nesta Coordenadoria
03/03/200809:32 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 756885(2005/0075774-2 de 03/03/2008)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. ARI PARGENDLER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/02/200819:20 Acórdão Disponibilizado em 29/02/2008
29/02/200813:14 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 182420/2007 - EDcl no REsp 756885/RJ - Prevista para o dia: 03/03/2008
18/02/200818:34 Processo devolvido
18/02/200816:54 Processo solicitado para cópia pelo Advogado PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (Representante: LISIANNY ALVES DA COSTA)
15/02/200814:50 Mandado de Intimação nº. 000004-2008-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/02/2008 arquivado nesta Coordenadoria
11/02/200815:10 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
07/02/200816:46 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Sr. Ari Pargendler, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, no que foi seguido pela Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ari Pargendler e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
30/01/200813:01 Incluído na Pauta do dia 07/02/2008 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 01/02/2008
28/01/200814:35 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 07/02/2008 14:00:00
30/11/200713:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER com pedido de vista.
28/11/200716:17 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
27/11/200718:47 JULGADO
27/11/200716:58 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator, acolhendo em parte os embargos de declaração, pediu vista o Sr. Ministro Ari Pargendler. Aguarda a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
22/11/200712:39 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 27/11/2007 14:00:00
18/10/200718:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
16/10/200718:11 Petição nº 200430/2007 (IMPUGNAÇÃO) juntada
16/10/200717:11 Petição nº 196494/2007 (IMPUGNAÇÃO) juntada
16/10/200713:30 Petição 200430/2007 (IMPUGNAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
15/10/200717:23 Petição nº 200430/2007 IMP - IMPUGNAÇÃO protocolada em 15/10/2007.
15/10/200715:36 Processo devolvido
11/10/200719:04 Mandado de Intimação nº. 000623-2007-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria
11/10/200714:38 Mandado de Intimação nº. 000677-2007-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/10/2007 arquivado nesta Coordenadoria
10/10/200713:23 Petição 196494/2007 (IMPUGNAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
09/10/200715:19 Petição nº 196494/2007 IMP - IMPUGNAÇÃO protocolada em 09/10/2007.
08/10/200714:52 Processo retirado pelo Advogado CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES
04/10/200712:02 Vista publicada em 04/10/2007
28/09/200715:58 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 04/10/2007)
28/09/200707:34 Petição nº 182420/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
28/09/200707:34 Petição nº 180132/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
25/09/200716:54 Petição 182420/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
25/09/200711:13 Petição nº 182420/2007 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 24/09/2007.
21/09/200710:59 Petição 180132/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
20/09/200717:28 Petição nº 180132/2007 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 20/09/2007.
18/09/200719:08 Mandado de Intimação nº. 000623-2007-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria
17/09/200712:01 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 756885(2005/0075774-2 de 17/09/2007)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS
VOTO- Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/09/200715:10 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 17/09/2007
15/08/200714:00 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
14/08/200714:58 Resultado de Julgamento Final: Afastada a preliminar de nulidade, a Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito, Nancy Andrighi e Castro Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
06/08/200714:00 Incluído na Pauta do dia 14/08/2007 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 08/08/2007
28/05/200713:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
25/05/200713:14 Petição nº 86609/2007 (PETIÇÃO) juntada
25/05/200713:14 Petição nº 83337/2007 (PETIÇÃO) juntada
21/05/200712:11 Petição 86609/2007 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
21/05/200709:37 Petição nº 86609/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/05/2007.
17/05/200712:23 Petição 83337/2007 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
16/05/200713:34 Petição nº 83337/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 16/05/2007.
11/05/200710:51 Mandado de Intimação nº. 000269-2007-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
08/05/200713:18 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 08/05/2007
Decisão Monocrática
REsp 756885(2005/0075774-2 - 08/05/2007)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
02/05/200716:50 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da recorrente, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, em 10 (dez) DIAS. aguardando publicação (prevista para 08/05/2007)
25/04/200717:42 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
16/04/200714:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/04/200714:44 Petição nº 49031/2007 (PETIÇÃO) juntada
12/04/200716:28 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
28/03/200717:02 Petição 49031/2007 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
28/03/200711:34 Petição nº 49031/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 28/03/2007.
03/10/200611:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
03/10/200611:30 Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Especiais - Certifico que recebido nesta Coordenadoria, em razão do despacho de fls. 354, proferido nos autos do agravo de instrumento AG 771154/RJ (2006/0095403-6), procedeu-se ao restabelecimento da autuação do presente feito, com o apensamento a estes dos autos do agravo AG 437412/RJ (2002/0002149-2).
14/12/200518:34 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia N° 21124
14/12/200509:00 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/200508:00 Decisão transitada em julgado em 29/11/2005
25/11/200511:44 Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/11/2005 arquivado nesta Coordenadoria
24/11/200509:51 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 24/11/2005
Decisão Monocrática
REsp 756885(2005/0075774-2 - 24/11/2005)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS
18/11/200511:17 Despacho do Ministro Relator determinando remessa dos autos ao Tribunal de origem aguardando publicação (prevista para 24/11/2005)
09/11/200518:26 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma.
13/10/200516:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/10/200516:43 Petição nº 140877/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
11/10/200510:10 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
05/10/200513:06 Petição 140877/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
04/10/200517:02 Petição nº 140877/2005 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 04/10/2005.
08/09/200510:25 Processo devolvido ao Gab. do Exmo. Sr. Ministro Relator
06/09/200510:31 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma, para reprografia
30/08/200510:21 Processo devolvido ao Gab. do Exmo Sr. Ministro Relator
27/07/200519:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
25/07/200514:42 Processo apensado a estes os de Agravo de Instrumento 11061/1999-TJRJ em 02 volumes
07/07/200518:31 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma.
17/06/200515:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
15/06/200517:58 Processo distribuído por prevenção do Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS em 15/06/2005 - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0056485/2008EDv 18/03/200827/03/2008P/ VICTOR HUGO TYSZLER
0200430/2007IMP 15/10/200716/10/2007AOS EMB DEC P/ PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
0196494/2007IMP 09/10/200716/10/2007AOS EMB DEC P/ PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (FAX) (7 FLS)
0182420/2007EDcl 24/09/200728/09/2007P/ VICTOR HUGO TYSZLER
0180132/2007EDcl 20/09/200728/09/2007P/ VICTOR HUGO TYSZLER (FAX) (12 FLS)
0086609/2007PET 18/05/200725/05/2007P/ PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (MANIFESTANDO CONCORDANCIA COM O PLEITO)
0083337/2007PET 16/05/200725/05/2007P/ PETROBRAS (FAX) (2 FLS)
0049031/2007PET 28/03/200713/04/2007P/ VICTOR HUGO TYSZLER (COM DOCUMENTOS)
0140877/2005PROC 04/10/200511/10/2005DR LUIZ EDUARDO SA RORIZ (P/ RECORRIDO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/08/200714:003ª Turma  
07/02/200814:003ª Turma  
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