Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 771781 / SP (2005/0129120-4) autuado em 17/08/2005
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 05/09/2007
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:17/08/2005
RELATOR(A):Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11708895, 200200004399, 200500839448, 270053020043999, 5302004399.
 2 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 06/09/2007 (15:02) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SP GUIA Nº 18097
Fases
06/09/200715:02 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SP Guia nº 18097
05/09/200709:51 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
05/09/200709:51 Acórdão transitado em julgado
02/07/200718:59 Mandado de Intimação nº. 001704-2007-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/07/2007 arquivado nesta Coordenadoria
29/06/200710:43 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 771781(2005/0129120-4 de 29/06/2007)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ELIANA CALMON
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/06/200710:53 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 29/06/2007
13/06/200715:44 Processo recebido na Coordenadoria
12/06/200719:45 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
01/06/200710:09 Incluído na Pauta do dia 12/06/2007 da SEGUNDA TURMA no Diário da Justiça de 05/06/2007
19/08/200514:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
18/08/200510:28 Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0083944-8 em 18/08/2005 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/06/200714:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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