ÚLTIMA FASE:17/11/2015 (13:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
17/11/201513:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/11/201513:43Transitado em Julgado em 14/11/2015
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/11/201513:01Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1361/2015-CORD4T em 29/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
(581)
04/11/201518:35Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490737/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/11/201518:04Ato ordinatório praticado (Petição 490737/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
04/11/201518:00Protocolizada Petição 490737/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/11/201509:16Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/10/201505:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2015
(92)
28/10/201519:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/201514:37Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/10/2015
(11383)
26/08/201515:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
25/08/201518:00Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
25/08/201518:00Conhecido o recurso de LEONARDO DUTRA CREPALDI e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
18/08/201518:20Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/08/201518:20Adiado o julgamento
(3003)
18/08/201512:00Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000867-2015-CORD4T (Pauta) com ciente em 14/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
12/08/201505:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2015
(92)
10/08/201519:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/201516:16Incluído em pauta para 18/08/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/05/201017:11Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/05/201016:59Processo atribuído em 25/05/2010 - Ministro RAUL ARAÚJO FILHO - QUARTA TURMA
(36)
25/05/201016:30Processo para atribuição ao sucessor
25/05/201015:52Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
25/05/201014:52Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 18533
20/05/201016:35Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.