Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 871172 / SE (2006/0096433-6) autuado em 16/08/2006
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 19/01/2017
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:16/08/2006
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
NÚMEROS DE ORIGEM: 1132000, 2005206980, 4672005.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/01/2017 (16:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE - GUIA N° 61)
Fases
24/01/201716:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE - Guia n° 61) (22)
19/01/201717:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22)
19/01/201717:30 Transitado em Julgado em 05/12/2016 (848)
20/10/201611:53 Juntada de Mandado de Intimação nº 000709-2016-CORD4T com ciente em 18/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (581)
18/10/201618:21 Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue a advogada Dra. Isabela Braga Pompilio, OAB/DF 14.234, por intermédio de sua representante, Rayssa Kelly Santos Silva, cópias impressas das folhas 677/679 dos presentes autos. (581)
17/10/201618:59 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 006161/2016-CD4T (581)
10/10/201617:36 Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue a advogada Isabela Braga Pompilio, OAB/DF 14.234, por intermédio de sua representante, Lorena Regina Dornas da Silva, OAB/DF 14.709/E, cópias impressas das folhas 651-676 dos presente autos. (581)
03/10/201610:54 Expedição de Ofício nº 006161/2016-CD4T ao (à)Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe (60)
24/08/201605:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/08/201618:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/08/201612:46 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 24/08/2016 (11383)
15/06/201615:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
14/06/201618:15 Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238)
14/06/201618:15 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
09/06/201614:24 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI (123)
09/06/201613:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/06/201614:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para ADVOGADO (RETIRADO POR EMPRÉSTIMO) (123)
08/06/201614:00 Recebidos os autos fisicamente no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/06/201617:25 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado ISABELA BRAGA POMPILIO (Representante: RAYSSA KELLY SANTOS SILVA) (123)
07/06/201616:54 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 265484/2016 (85)
07/06/201616:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/06/201615:08 Ato ordinatório praticado (Petição 265484/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/06/201611:17 Protocolizada Petição 265484/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2016 (118)
06/06/201614:39 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-148/2016 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE comunicando inclusão do processo em Pauta de Julgamento (60)
06/06/201605:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2016 (92)
03/06/201618:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201615:01 Incluído em pauta para 14/06/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/02/201614:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento (51)
22/02/201613:45 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46433/2016 (85)
19/02/201616:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/02/201618:01 Ato ordinatório praticado (Petição 46433/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
17/02/201616:32 Protocolizada Petição 46433/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2016 (118)
25/05/201513:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000507-2015-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente em 20/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/05/201513:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) conforme decisão de fls. 612/613 (51)
14/05/201505:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2015 Petição Nº 211776/2010 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
13/05/201519:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/05/201514:14 Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e provido (agravo regimental), uma vez que tornou sem efeito a decisão de fls. 586-589 (Publicação prevista para 14/05/2015) (237)
13/05/201511:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/11/201311:49 Processo remetido ao Gabinete do Ministro Relator
04/11/201311:43 Certidão: Cópia impressa das folhas 607 a 610 entregue ao advogado Halisson Adriano Costa OAB/DF 26638
04/11/201309:39 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para cópia
19/02/201314:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 594/605 e com petição de fl. 609
07/02/201318:53 Petição nº 6000/2013 (PETIÇÃO) juntada
07/02/201318:30 Processo devolvido da Reprografia
05/02/201311:38 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado HALISSON ADRIANO COSTA (Representante: ISADORA CRISTINA MAYER SOARES)
04/02/201318:34 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
18/01/201317:14 Petição 6000/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
17/01/201316:13 Petição nº 6000/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 17/01/2013.
26/08/201009:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
24/08/201018:00 Processo atribuído em 24/08/2010 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36)
24/08/201016:56 Processo para atribuição ao sucessor
19/08/201008:36 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição , com agravo regimental de fls. 594/605 e com petição de procuração/substabelecimento de fls. 592/593
18/08/201012:43 Petição nº 211776/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
18/08/201012:43 Petição nº 209559/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
10/08/201019:02 Petição 211776/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da quarta turma
10/08/201014:25 Petição nº 211776/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/08/2010.
10/08/201009:35 Petição 209559/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
09/08/201015:18 Petição nº 209559/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 09/08/2010.
09/08/201007:35 Mandado de Intimação nº. 000533-2010-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
05/08/201009:26 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/08/2010
Decisão Monocrática
REsp 871172(2006/0096433-6 - 05/08/2010)
Decisão Monocrática- Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
04/08/201019:07 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/08/2010
03/08/201015:06 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 05/08/2010)
03/08/201008:35 Processo recebido na Coordenadoria da 4° Turma com despacho/decisão
08/07/200915:08 Processo atribuído em 08/07/2009 - Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA (36)
08/07/200910:37 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
05/01/200908:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer , fls 577/584
18/12/200815:17 Processo recebido na Coordenadoria com paracer do MPF
06/10/200811:12 Vista ao Ministério Público Federal para parecer , Despacho fl 575/v
01/10/200812:03 Processo recebido na Coordenadoria
09/07/200810:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/06/200813:39 Processo atribuído em 18/06/2008 - Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36)
09/04/200817:27 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
28/06/200709:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
27/06/200709:44 Petição nº 101573/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada petição fl 573
25/06/200715:22 Processo recebido na Coordenadoria
11/06/200711:07 Petição 101573/2007 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria na 4ª turma
08/06/200715:19 Petição nº 101573/2007 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 06/06/2007.
11/10/200610:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/10/200614:24 Processo distribuído automaticamente em 04/10/2006 - Ministro MASSAMI UYEDA - QUARTA TURMA (26)
Decisões
REsp 871172(2006/0096433-6 - 05/08/2010)
Decisão Monocrática- Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0265484/2016PROC 07/06/201607/06/2016FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
0046433/2016PROC 17/02/201622/02/2016FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
0006000/2013PET 17/01/201307/02/2013P/ FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
0211776/2010AgRg 10/08/201018/08/2010P/ FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
0209559/2010PROC 09/08/201018/08/2010P/ FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
0101573/2007PROC 06/06/200727/06/2007DRA. MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA ( P/ RECORRENTE )
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/06/201614:004ª Turma  
14/06/201614:004ª Turma  
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