ÚLTIMA FASE:26/08/2008 (16:45) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 15738
Fases
26/08/200816:45Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 15738
25/08/200814:56Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25/08/200814:56Acórdão transitado em julgado
08/08/200815:29Mandado de Intimação nº. 000554-2008-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/08/2008 arquivado nesta Coordenadoria
03/07/200815:10Petição 158767/2008 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
02/07/200814:06Petição nº 158767/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 30/06/2008.
18/06/200813:12Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
17/06/200815:23Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sidnei Beneti, a Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial de Luciana Maria Bueno Rodrigues e Outros e deu-lhe provimento, e não conheceu do recurso especial interposto por Rodocar Sul Implementos Rodoviários LTDA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com a Sra. Ministra Relatora.
13/06/200816:00EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/06/2008 14:00:00
02/06/200817:39Conclusão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI com pedido de vista, conforme certidão de fl. 573
14/05/200814:06Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
13/05/200818:00Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto da Sra. Ministra Relatora, conhecendo do recurso especial de Luciana Maria Bueno Rodrigues e Outros e dando-lhe provimento e não conhecendo do recurso especial de Rodocar Sul Implementos Rodoviários LTDA, no que foi acompanhada pelo Sr. Ministro Massami Uyeda, pediu vista o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
12/05/200817:07Petição 104236/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
09/05/200818:36Petição nº 104236/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/05/2008.
28/04/200819:48Pauta disponibilizada no DJe em 28/04/2008
28/04/200815:48Incluído na Pauta do dia 06/05/2008 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 29/04/2008
04/09/200717:20Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
03/09/200715:00Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
12/07/200707:27Vista ao Ministério Público Federal para parecer
09/07/200715:28Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma com vista ao M.P.F
09/05/200711:35Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/03/200713:47Processo distribuído automaticamente em 27/03/2007 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
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