ÚLTIMA FASE:30/04/2015 (13:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
30/04/201513:50Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/04/201513:04Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.,
(581)
09/03/201519:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 175871
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/03/201514:14Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
06/03/201518:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000005-2015-CREX com ciente em 04/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/02/201514:41Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 38839/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/02/201516:29Protocolizada Petição 38839/2015 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/02/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/02/201507:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015
(92)
30/01/201519:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/01/201514:22Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000615-2014-CREX com ciente em 14/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
07/01/201517:21Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 02/02/2015)
(11010)
22/12/201414:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
18/12/201416:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 873/879.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201414:18Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461414/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/12/201412:12Ato ordinatório praticado (Petição 461414/2014 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
15/12/201418:17Protocolizada Petição 461414/2014 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/12/201407:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2014
(92)
03/12/201419:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/12/201414:27Indeferido(a) liminarmente o recurso extraordinário. Recurso extraordinário não admitido. (Publicação prevista para 04/12/2014)
(30047)
01/12/201414:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
21/11/201413:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 837/848
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/201414:57Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 421868/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/11/201412:38Ato ordinatório praticado (Petição 421868/2014 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
18/11/201419:18Protocolizada Petição 421868/2014 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/11/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/11/201413:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000526-2014-CREX com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/11/201407:10Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2014
(92)
31/10/201419:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/201416:18Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 378267/2014 ). Publicação prevista para 03/11/2014)
(11383)
24/10/201408:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
23/10/201415:29Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/10/201410:45Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 378267/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/10/201408:45Ato ordinatório praticado (Petição 378267/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
21/10/201418:49Protocolizada Petição 378267/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/10/201411:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001049-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
06/10/201407:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2014
(92)
03/10/201419:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/201414:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 06/10/2014
(11383)
21/08/201419:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
21/08/201418:30Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/08/201418:30Conhecido em parte o recurso de MARTIAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(242)
19/08/201400:00Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a sessão do dia 21/08/2014 por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/08/201400:00Adiado o julgamento
(3003)
14/08/201414:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000767-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
13/08/201407:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2014
(92)
12/08/201419:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201415:37Incluído em pauta para 19/08/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/09/201115:30Processo remetido ao Gabinete do Ministro Relator
02/09/201110:04Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para conclusão ao relator
16/06/201119:27Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/06/201119:00Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(36)
09/06/201116:52Processo para atribuição ao sucessor
11/03/201015:14Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 8836
10/03/201009:46Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
19/10/200714:54Mandado de Intimação nº. 000630-2007-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2007 arquivado nesta Coordenadoria
16/10/200714:40Processo retirado pelo Advogado ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (Representante: LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHÃES)
16/10/200709:31Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 16/10/2007
27/09/200710:50Petição nº 181691/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada
26/09/200711:21Petição 181691/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
25/09/200716:22Petição nº 181691/2007 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 24/09/2007.
24/09/200713:00Mandado de Intimação nº. 000554-2007-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria
19/09/200710:05Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 19/09/2007
17/09/200707:51Despacho do Ministro Relator determinando a regularização da representação processual , nos termos do despacho:"Regularize, pois, o recorrido, a sua representação nos autos, para fins de atendimento dos pedidos formulados. " aguardando publicação (prevista para 19/09/2007)
17/09/200707:46Petição nº 123441/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada
14/09/200717:13Processo recebido na Coordenadoria
14/09/200717:13Petição 123441/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria
04/07/200715:38Petição 123441/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
04/07/200711:15Petição 123441/2007 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria na 4ª turma
03/07/200716:02Petição nº 123441/2007 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 03/07/2007.
28/06/200710:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/06/200719:10Processo distribuído automaticamente em 25/06/2007 - Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
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