ÚLTIMA FASE:26/09/2008 (15:26) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 19243
Fases
26/09/200815:26Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 19243
26/09/200809:18Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/09/200809:18Acórdão transitado em julgado
09/09/200813:54Mandado de Intimação nº. 000676-2008-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/09/2008 arquivado nesta Coordenadoria
04/09/200819:38Acórdão Disponibilizado no DJe em 04/09/2008
04/09/200814:28Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 05/09/2008
27/08/200817:05Processo recebido na Coordenadoria da terceira turma.
26/08/200817:54Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Ari Pargendler votaram com a Sra. Ministra Relatora.
18/08/200815:57Mandado de Intimação nº. 000583-2008-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/08/2008 arquivado nesta Coordenadoria
14/08/200807:01Pauta Publicada no DJe em 14/08/2008
13/08/200818:48Pauta Disponibilizada no DJe em 13/08/2008
13/08/200813:52Incluído na Pauta do dia 21/08/2008 da TERCEIRA TURMA no DJe em 14/08/2008
16/04/200812:02Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/04/200817:12Processo redistribuído por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/04/2008 - Ministra NANCY ANDRIGHI
15/04/200811:58Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Especiais para, em cumprimento de r. despacho de fl. 123, do Exmº Sr. Ministro Presidente BARROS MONTEIRO, redistribuir-se o feito por prevenção da TERCEIRA TURMA.
08/04/200812:13Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Especiais para redistribuição
08/04/200812:09Petição nº 37573/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
04/04/200818:51Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
02/04/200817:19Petição 37573/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
02/04/200816:07Petição nº 68806/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 02/04/2008.
12/03/200814:37Expediente avulso referente à petição nº 37573/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) concluso ao Ministro Presidente via Secretaria Judiciária
10/03/200812:14Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
03/03/200813:10Petição 37573/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
29/02/200815:38Petição nº 37573/2008 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 29/02/2008.
22/06/200718:00Processo distribuído automaticamente em 22/06/2007 - Ministro CASTRO FILHO - TERCEIRA TURMA
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