01/12/202019:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
30/11/202018:49Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020
(11383)
27/11/202012:27Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
24/11/202019:00Conhecido em parte o recurso de TERTÚLIA AGROPECUÁRIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(242)
24/11/202019:00Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
17/11/202020:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2020-AJC-4T)
(106)
17/11/202020:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/11/2020
(30019)
16/11/202005:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020
(92)
13/11/202019:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/11/202015:48Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
14/11/201114:27Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/11/201111:00Processo distribuído automaticamente em 14/11/2011 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
18/10/201112:37Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 18400
14/10/201118:40Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.