06/05/202019:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/05/202015:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0065791 - EDcl no REsp 1722159 - Publicação prevista para 07/05/2020
(11383)
04/05/202023:59Embargos de Declaração de AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER, IAN DE CASTRO ROCHA ZVEITER e OUTROS Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 65791/2020 - EDcl no REsp 1722159
(198)
20/04/202016:28Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)
(106)
20/04/202016:28Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000057-2020-3T (Pauta) com ciente em 20/04/2020
(30019)
17/04/202005:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
(92)
16/04/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/04/202016:39Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 65791/2020 - EDcl no REsp 1722159/DF
(417)
27/02/202009:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
27/02/202001:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/02/2020
(300104)
20/02/202011:47Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 83452/2020 (Juntada automática)
(85)
20/02/202011:47Protocolizada Petição 83452/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020
(118)
17/02/202007:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2020
(300104)
17/02/202005:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/02/202005:28Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 65791/2020 -
(92)
14/02/202019:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
14/02/202016:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65791/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)
(11383)
13/02/202019:40Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65791/2020 (Juntada automática)
(85)
13/02/202019:40Protocolizada Petição 65791/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020
(118)
06/02/202005:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/02/202005:35Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/02/2020
(92)
05/02/202018:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/02/202015:02Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020
(11383)
05/02/202012:47Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
04/02/202014:40Conhecido em parte o recurso de AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER, IAN DE CASTRO ROCHA ZVEITER, DANNIEL ZVEITER e TERENCE ZVEITER e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(240)
04/02/202014:40Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/12/201906:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
(92)
12/12/201919:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/12/201916:35Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
20/02/201814:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
20/02/201813:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
07/02/201809:19Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)