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REsp nº 1766093 / SP (2018/0234790-9) autuado em 12/09/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/01/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/09/2018
NÚMERO ÚNICO: 2155750-68.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/01/2020 (19:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/01/202019:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
07/01/202019:43 Transitado em Julgado em 20/12/2019 (848)
09/12/201903:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/12/2019 (300104)
29/11/201913:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 806773/2019 (Juntada automática) (85)
29/11/201913:18 Protocolizada Petição 806773/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019 (118)
28/11/201905:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/201905:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/11/201919:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/11/201914:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019 (11383)
22/11/201916:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
12/11/201918:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/11/201910:34 Conhecido o recurso de IVONE JUSTINO e LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (237)
12/11/201910:34 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
08/11/201912:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2019-AJC-3T) (106)
08/11/201912:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2019 (30019)
04/11/201913:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019 (92)
30/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/10/201916:13 Incluído em pauta para 12/11/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/10/201911:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
09/10/201911:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/10/201911:09 Pedido de Vista (30061)
08/10/201911:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto da Sra. Ministra Relatora, dando provimento ao recurso especial e os votos dos Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, no mesmo sentido, pediu vista o Sr. Ministro Moura Ribeiro. (3001)
02/10/201917:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/10/2019 (30019)
02/10/201917:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2019-AJC-3T) (106)
30/09/201905:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019 (92)
27/09/201919:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/09/201916:52 Incluído em pauta para 08/10/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
11/09/201914:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
11/09/201914:23 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
11/09/201913:11 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
10/09/201916:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/09/201915:15 Pedido de Vista (30061)
10/09/201915:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo e negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
09/09/201922:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T) (106)
09/09/201922:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/09/2019 (30019)
02/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019 (92)
30/08/201922:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/201916:26 Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/10/201819:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
15/10/201819:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1146248 (2017/0204306-6) (26)
10/09/201811:14 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0806773/2019CieMPF29/11/201929/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/09/201914:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
08/10/201910:003ª Turma  
12/11/201910:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 29 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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