Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1779271 / SP (2018/0297009-0) autuado em 08/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 4005375-17.2013.8.26.0564
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 40053751720138260564.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/08/2021 (16:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/08/202116:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/08/202116:04 Transitado em Julgado em 18/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202102:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/06/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/06/202105:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 646575/2020 - AgInt (92)
24/06/202120:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202117:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646575 - AgInt no REsp 1779271 - Publicação prevista para 25/06/2021 (11383)
15/06/202117:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/06/202117:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/06/202112:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/06/202112:05 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de julgamento de fls. 2759 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/06/202118:04 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/06/202117:45 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando parcial provimento ao agravo interno, para afastar a responsabilidade da recorrente pelos danos causados ao adquirente decorrentes do atraso na entrega da unidade imobiliária, divergindo em parte do relator, e os votos dos Ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira no mesmo sentido, e o voto do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo interno, para afastar a responsabilidade da recorrente pelos danos causados ao adquirente decorrentes do atraso na entrega da unidade imobiliária, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti, que lavrará o acórdão. Vencidos o relator e o Ministro Marco Buzzi (Presidente). Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (3001)
01/06/202117:45 Conhecido o recurso de LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
28/05/202108:48 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 01/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
25/05/202118:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (1/6/2021), por indicação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (voto-vista). Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (3001)
25/05/202118:34 Adiado o julgamento Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (3003)
19/05/202118:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/05/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/05/202117:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/05/202117:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/05/2021 (30019)
17/05/202105:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021 (92)
14/05/202118:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202116:01 Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00646575/2020 - AgInt no REsp 1779271/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/02/202111:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202115:40 Pedido de Vista Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (30061)
02/02/202115:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA a Ministra Maria Isabel Gallotti. Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (3001)
18/12/202014:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/12/202012:09 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 1054055/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/12/202008:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/12/202013:44 Ato ordinatório praticado (Petição 1054055/2020 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
17/12/202008:33 Protocolizada Petição 1054055/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 17/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/202013:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/12/202013:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/12/2020 (30019)
14/12/202005:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020 (92)
11/12/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/202015:03 Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00646575/2020 - AgInt no REsp 1779271/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/11/202023:59 Retirado de pauta - Petição Nº 646575/2020 - AgInt no REsp 1779271 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
10/11/202017:54 Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020 (11383)
29/10/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020 (92)
28/10/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/202017:08 Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646575/2020 - AgInt no REsp 1779271/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/10/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202014:27 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para THIAGO DE LIMA PAULO apresentar resposta à petição n. 646575/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2729. (581)
25/09/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 25/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/09/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202005:19 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2020 Petição Nº 646575/2020 - (92)
14/09/202020:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202010:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 646575/2020. Publicação prevista para 15/09/2020) (11383)
09/09/202021:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 646575/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/202021:41 Protocolizada Petição 646575/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/08/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1779271(2018/0297009-0 - 18/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
17/08/202018:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202022:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020 (11383)
16/08/202022:10 Conhecido o recurso de LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/08/202022:10 Conhecido o recurso de LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/11/201812:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/201811:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/11/201810:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1054055/2020PubExc17/12/202018/12/2020LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
0646575/2020AgInt09/09/202009/09/2020LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/11/202000:004ª Turma  
02/02/202114:004ª Turma  
25/05/202114:004ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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