14/04/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/04/202116:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021
(11383)
14/04/202115:08Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
13/04/202115:42Conhecido o recurso de NORIYUKI TAKAHASHI e HARUMI KIMURA TAKAHASHI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
13/04/202115:42Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
12/04/202113:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/04/2021
(30019)
12/04/202113:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2021-AJC-3T)
(106)
05/04/202105:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021
(92)
30/03/202119:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/03/202113:40Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
21/08/201916:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
21/08/201916:00Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
07/08/201909:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
07/08/201907:08Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
07/08/201906:55Determinada a distribuição do feito
(12474)
08/07/201903:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019
(300104)
05/07/201918:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
04/07/201915:27Protocolizada Petição 415648/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2019
(118)
04/07/201915:27Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 415648/2019 (Juntada Automática)
(85)
28/06/201906:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/06/201905:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019
(92)
27/06/201920:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/06/201917:28Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
(11010)
27/06/201917:28Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019
(11383)
18/06/201911:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
18/06/201909:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
30/05/201910:14Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)