Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1819057 / RJ (2019/0049402-5) autuado em 28/02/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0066126-71.2016.8.19.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00661267120168190000, 03925715520138190001, 201824504928, 3925715520138190001, 661267120168190000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/05/2020 (10:24) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 007972/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
21/05/202010:24 Expedição de Ofício nº 007972/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/05/202008:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/05/202008:15 Transitado em Julgado em 19/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/03/202002:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202016:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153367/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202016:35 Protocolizada Petição 153367/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1819057(2019/0049402-5 de 12/03/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/03/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020 (11383)
11/03/202014:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/03/202015:20 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
10/03/202015:20 Conhecido o recurso de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/03/202005:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202017:00 Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/06/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/201920:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201920:02 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1454560) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
04/06/201913:22 Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos. (581)
04/06/201913:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334595/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/201913:12 Protocolizada Petição 334595/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/201905:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1819057(2019/0049402-5 - 03/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
31/05/201920:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201918:23 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019 (11383)
31/05/201916:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019 (11383)
31/05/201916:52 Conheço do agravo de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
04/04/201918:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201918:30 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 862502 (2016/0036161-5) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/03/201913:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
25/03/201912:58 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/03/201912:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/03/201909:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/02/201908:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0153367/2020CieMPF18/03/202018/03/2020MPF
0334595/2019CieMPF04/06/201904/06/2019MPF
Pautas
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Sessão
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10/03/202014:003ª Turma  
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