ÚLTIMA FASE:05/08/2021 (23:38) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1011787362017811000020210805230124
Fases
05/08/202123:38Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1011787362017811000020210805230124
(132)
05/08/202123:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011787362017811000020210805230124
(123)
04/08/202114:34Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
04/08/202114:34Transitado em Julgado em 03/08/2021
(848)
16/06/202119:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/06/2021
(300104)
11/06/202106:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/06/202105:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021
(92)
10/06/202119:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
09/06/202118:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021
(11383)
17/05/202114:21Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
04/05/202114:41Conhecido o recurso de LORGA & MIKEJEVS ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
04/05/202114:41Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
03/05/202117:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2021-AJC-4T)
(106)
03/05/202117:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/04/2021
(30019)
03/05/202109:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
03/05/202108:31Juntada de Petição de MEMORIAL nº 408058/2021
(85)
30/04/202120:22Protocolizada Petição 408058/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2021
(118)
26/04/202105:50Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
(92)
23/04/202119:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/04/202112:05Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
22/07/201910:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
22/07/201910:00Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
10/07/201909:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
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