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REsp nº 1834231 / MG (2019/0254568-0) autuado em 27/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 5002447-43.2017.8.13.0194
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/02/2021 (14:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
26/02/202114:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
26/02/202114:07 Transitado em Julgado em 24/02/2021 (848)
05/02/202112:06 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202105:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202119:49 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202106:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202008:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202006:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/12/202023:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/12/202019:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202019:07 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/12/202015:16 Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
15/12/202015:16 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. (3001)
09/12/202014:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T) (106)
04/12/202019:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/12/2020 14:00:00 (3002)
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/12/202015:27 Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/10/202010:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
15/10/202010:34 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/10/202020:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
14/10/202016:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
13/10/202016:50 Pedido de Vista (30061)
13/10/202016:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. (3001)
13/10/202008:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T) (106)
13/10/202008:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
02/10/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020 (92)
01/10/202020:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/202010:25 Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/08/201911:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
28/08/201910:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
26/08/201917:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/10/202014:003ª Turma  
15/12/202014:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
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