Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1841538 / AM (2019/0297438-7) autuado em 02/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0622114-97.2017.8.04.0001
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Empregado Público / Temporário. Processo e Procedimento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 06221149720178040001, 6221149720178040001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/10/2020 (15:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Fases
22/10/202015:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22)
22/10/202015:13 Transitado em Julgado em 21/10/2020 (848)
03/09/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104)
03/09/202001:04 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104)
24/08/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/08/202005:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)
24/08/202005:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1841538(2019/0297438-7 de 24/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/08/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/08/202011:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020 (11383)
21/08/202011:17 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído à Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA, designada relatora para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
21/08/202011:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36)
04/08/202014:51 Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA (239)
04/08/202014:51 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho(Relator), negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão. (3001)
29/06/202010:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000333-2020-1T) (106)
29/06/202010:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2020-1T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
26/06/202011:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000336-2020-1T) (106)
26/06/202011:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2020-1T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
24/06/202016:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (60)
24/06/202016:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
24/06/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020 (92)
23/06/202016:57 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
23/06/202016:20 Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
20/05/202014:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista (51)
20/05/202014:17 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
19/05/202018:31 Pedido de Vista (30061)
19/05/202018:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Gurgel de Faria. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. (3001)
14/05/202010:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202010:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2020-1T) (106)
11/05/202016:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2020-1T (Pauta) com ciente em 11/05/2020 (30019)
11/05/202016:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000237-2020-1T) (106)
11/05/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/05/202014:03 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2020-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS (60)
08/05/202014:03 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
08/05/202012:28 Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
06/02/202015:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista (51)
06/02/202015:37 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
06/02/202014:26 Pedido de Vista (30061)
06/02/202014:26 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria (Presidente). (3001)
04/02/202015:37 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debates, pediu vista regimental o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria (Presidente). (3001)
04/02/202015:37 Pedido de Vista (30061)
17/12/201916:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000998-2019-1T) (106)
17/12/201916:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000998-2019-1T (Pauta) com ciente em 16/12/2019 (30019)
16/12/201914:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 001001-2019-1T) (106)
16/12/201914:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001001-2019-1T (Pauta) com ciente em 13/12/2019 (30019)
13/12/201906:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019 (92)
12/12/201919:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/12/201912:11 Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
21/10/201909:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51)
21/10/201909:02 Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
02/10/201912:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/02/202014:001ª Turma  
19/05/202014:001ª Turma  
04/08/202014:001ª Turma  
04/08/202014:001ª Turma  
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