Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1862557 / DF (2020/0040079-6) autuado em 18/02/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0710085-71.2019.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07066661120178070001, 07100857120198070000, 7100857120198070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/08/2021 (13:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
13/08/202113:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/08/202113:18 Transitado em Julgado em 12/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/07/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202105:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1862557(2020/0040079-6 de 21/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021 (11383)
18/06/202114:23 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/06/202116:34 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
15/06/202116:34 Conhecido o recurso de ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA e JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/06/202117:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 559114/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202116:43 Protocolizada Petição 559114/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202123:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000080-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2021 (30019)
09/06/202123:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/06/202105:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021 (92)
04/06/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202115:16 Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/05/202114:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202118:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501745/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/202117:53 Protocolizada Petição 501745/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202101:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 411392/2021 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1862557(2020/0040079-6 - 13/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
13/05/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/05/202120:14 Expedição de Ofício nº 005773/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/05/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202113:32 Deferido o pedido de JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO e ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA - Petição Nº 2021/00411392 - TutPrv no REsp 1862557 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
12/05/202113:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411392 - TutPrv no REsp 1862557 - Publicação prevista para 13/05/2021 (11383)
07/05/202113:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com tutela provisória incidental de fls. 1499/1502 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202105:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 418548/2021 - (92)
05/05/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202111:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418548/2021. Publicação prevista para 06/05/2021) (11383)
05/05/202110:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418548/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202117:34 Protocolizada Petição 418548/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202115:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/05/202114:06 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 411392/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/05/202114:03 Protocolizada Petição 411392/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202106:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202105:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 390994/2021 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1862557(2020/0040079-6 - 03/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/04/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202114:40 Expedição de Ofício nº 005036/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/04/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0390994 - TutPrv no REsp 1862557 - Publicação prevista para 03/05/2021 (11383)
30/04/202113:10 Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2021/00390994 - TutPrv no REsp 1862557 (381)
27/04/202117:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/202116:41 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 390994/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/202115:47 Protocolizada Petição 390994/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/202010:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/202010:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/02/202018:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0559114/2021PROC14/06/202114/06/2021RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
0501745/2021IMP27/05/202127/05/2021ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA E OUTRO
0418548/2021AgInt04/05/202105/05/2021RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
0411392/2021TutPrv03/05/202103/05/2021ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA
0390994/2021TutPrv27/04/202127/04/2021ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/06/202114:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.6.4| de 27/12/2024 15:40.
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