Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1863571 / ES (2019/0380463-9) autuado em 10/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0010371-35.2012.8.08.0024
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Obrigações, Inadimplemento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00103713520128080024, 024120103718, 024120103718201900639614, 24120103718, 24120103718201900639614.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/02/2021 (09:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fases
06/02/202109:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/02/202109:21 Transitado em Julgado em 04/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/12/202001:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202005:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1863571(2019/0380463-9 de 01/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/11/202020:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202013:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020 (11383)
30/11/202012:40 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
24/11/202017:41 Conhecido o recurso de CARLA NUNES CASTELLO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/11/202017:41 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/11/202014:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/11/202014:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
13/11/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2020 (92)
12/11/202018:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/202017:36 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/03/202001:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/202020:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/02/202020:51 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1642945) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
26/02/202020:50 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar CLÁUDIO CAPRINI CURCIO apenas como parte agravada, excluir a advogada LARISSA SANTANA ARRUDA, bem como incluir os advogados UDNO ZANDONADE e GUSTAVO CANI GAMA como patronos da parte agravada, conforme substabelecimento sem reservas de fl. 470 e petição de fl. 474/480. (581)
26/02/202016:46 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - decisão de fls. 494 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/02/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202005:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1863571(2019/0380463-9 - 26/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
21/02/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/202009:57 Conheço do agravo de CARLA NUNES CASTELLO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
21/02/202009:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020 (11383)
31/01/202013:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202011:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
30/01/202016:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/01/202016:12 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/01/202014:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/01/202013:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/201907:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
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Julgamento
  
24/11/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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