11/11/202019:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
11/11/202011:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
(11383)
29/10/202001:00DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/10/2020
(300104)
28/10/202014:23Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2020-AJC-3T)
(106)
28/10/202014:23Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000164-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2020
(30019)
27/10/202017:36Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
27/10/202017:36Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
19/10/202005:21Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)
19/10/202005:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020
(92)
16/10/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/10/202012:54Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
08/09/202012:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
08/09/202012:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
07/08/202009:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)