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RHC nº 105154 / SP (2018/0296951-6) autuado em 06/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/02/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 2133337-27.2018.8.26.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 004780000, 10009438820178260459, 1001766962016, 21333372720188260000, 4780000, 681/2017, 6812017, 94038700004392016, RI004M7V80000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/08/2021 (12:38) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO DO STF Nº 692898/2021
Fases
06/08/202112:38 Arquivamento de Petição OFÍCIO DO STF nº 692898/2021 (30017)
05/08/202116:31 Protocolizada Petição 692898/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 05/08/2021 (118)
04/06/202112:37 Arquivamento de Petição OFÍCIO DO STF nº 525010/2021 (30017)
02/06/202120:16 Protocolizada Petição 525010/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 02/06/2021 (118)
26/02/201916:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22)
26/02/201916:34 Transitado em Julgado em 20/02/2019 (848)
14/02/201901:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2019 (300104)
14/02/201901:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2019 (300104)
07/02/201919:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36385/2019 (85)
06/02/201916:56 Ato ordinatório praticado (Petição 36385/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
06/02/201916:06 Protocolizada Petição 36385/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2019 (118)
04/02/201908:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/02/201908:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201907:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2019 Petição Nº 712384/2018 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no RHC 105154(2018/0296951-6 de 04/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/02/201920:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/01/201916:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0712384 - AgRg no RHC 105154 - Publicação prevista para 04/02/2019 (11383)
18/12/201809:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
13/12/201816:28 Conhecido o recurso de MAURO AUGUSTO BOCCARDO, ADRIANA DA LUZ OLIVEIRA e MATEUS EDUARDO BOCCARDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 712384/2018 - AgRg no RHC 105154 (239)
13/12/201816:28 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 712384/2018 - AgRg no RHC 105154 (3001)
07/12/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2018 (300104)
07/12/201801:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2018 (300104)
04/12/201814:02 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 13/12/2018 14:00:00 (3002)
03/12/201818:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
03/12/201818:40 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712384/2018 (85)
30/11/201814:27 Ato ordinatório praticado (Petição 712384/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
30/11/201813:28 Protocolizada Petição 712384/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2018 (118)
28/11/201814:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 704915/2018 (Juntada Automática) (85)
28/11/201814:37 Protocolizada Petição 704915/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2018 (118)
27/11/201817:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/11/201817:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
27/11/201814:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/11/201814:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
27/11/201805:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
RHC 105154(2018/0296951-6 - 27/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
26/11/201819:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/11/201817:00 Conhecido o recurso de MAURO AUGUSTO BOCCARDO, ADRIANA DA LUZ OLIVEIRA e MATEUS EDUARDO BOCCARDO e não-provido (Publicação prevista para 27/11/2018) (239)
23/11/201813:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
21/11/201818:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
20/11/201814:02 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 680003/2018 (Juntada Automática) (85)
20/11/201814:02 Protocolizada Petição 680003/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2018 (118)
19/11/201803:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2018 (300104)
19/11/201803:53 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2018 (300104)
12/11/201811:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/11/201811:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/11/201809:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
12/11/201808:53 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659266/2018 (85)
09/11/201816:29 Ato ordinatório praticado (Petição 659266/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
09/11/201815:12 Protocolizada Petição 659266/2018 (OF - OFÍCIO) em 09/11/2018 (118)
09/11/201807:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201807:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/11/201805:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
RHC 105154(2018/0296951-6 - 09/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
08/11/201819:18 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
08/11/201819:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/11/201814:12 Não concedida a medida liminar de MAURO AUGUSTO BOCCARDO, ADRIANA DA LUZ OLIVEIRA e MATEUS EDUARDO BOCCARDO (Publicação prevista para 09/11/2018) (792)
07/11/201811:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/11/201815:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
06/11/201814:00 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 452753 (2018/0130790-4) (26)
06/11/201806:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0692898/2021OfSTF 05/08/202106/08/2021NR 10854/21 STF (MALOTE DIGITAL)
0525010/2021OfSTF 02/06/202104/06/2021NR 867/21 STF (MALOTE DIGITAL)
0036385/2019CieMPF06/02/201907/02/2019MPF
0712384/2018AgRg 30/11/201803/12/2018MAURO AUGUSTO BOCCARDO
0704915/2018CieMPF28/11/201828/11/2018MPF
0680003/2018ParMPF20/11/201820/11/2018MPF
0659266/2018OF 09/11/201812/11/2018S/NR JD 2A VARA DA COMARCA DE PITANGUEIRAS SP (MALOTE DIGITAL)
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Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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