Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 115647 / GO (2019/0210910-0) autuado em 19/07/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/12/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:19/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 5216861-05.2019.8.09.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 1404703220068090071, 2006001404704, 20061404704, 200691404704, 2132005, 2152006, 52032975620198090000, 52061279220198090000, 5216861.05.2019.8.09.0000, 521686105, 52168610520198090000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2020 (07:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
30/11/202007:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22)
30/11/202007:54 Transitado em Julgado em 30/11/2020 (848)
23/11/202002:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2020 (300104)
13/11/202016:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/11/2020 (300104)
12/11/202017:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202016:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
12/11/202006:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 851367/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no RHC 115647(2019/0210910-0 - 12/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
12/11/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
11/11/202020:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/11/202018:42 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 12/11/2020) (11010)
03/11/202001:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
26/10/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
26/10/202020:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 851367/2020 (85)
26/10/202020:36 Protocolizada Petição 851367/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2020 (118)
20/10/202021:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 833962/2020 (Juntada automática) (85)
20/10/202021:47 Protocolizada Petição 833962/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020 (118)
20/10/202011:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/10/2020 (300104)
20/10/202005:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/10/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
20/10/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 529678/2020 - AgRg (92)
19/10/202019:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/10/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0529678 - AgRg no RHC 115647 - Publicação prevista para 20/10/2020 (11383)
16/10/202015:29 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
13/10/202015:40 Conhecido o recurso de LIVERTINO BATISTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 529678/2020 - AgRg no RHC 115647 (239)
13/10/202015:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 529678/2020 - AgRg no RHC 115647 (3001)
06/10/202017:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 13/10/2020 14:00:00 (3002)
17/08/202002:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
12/08/202010:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
12/08/202010:07 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529678/2020 (85)
11/08/202012:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/08/202021:15 Protocolizada Petição 529678/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020 (118)
10/08/202017:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 526863/2020 (Juntada automática) (85)
10/08/202017:11 Protocolizada Petição 526863/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020 (118)
10/08/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
10/08/202013:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525245/2020 (85)
10/08/202013:49 Protocolizada Petição 525245/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020 (118)
06/08/202009:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/08/2020 (300104)
05/08/202019:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202019:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
05/08/202005:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 115647(2019/0210910-0 - 05/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
04/08/202020:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/08/202009:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
01/08/202009:50 Conhecido o recurso de LIVERTINO BATISTA DA SILVA e não-provido (239)
22/08/201908:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
21/08/201915:22 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 510773/2019 (Juntada automática) (85)
21/08/201915:22 Protocolizada Petição 510773/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2019 (118)
19/08/201917:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/08/201914:53 Autos com vista ao Ministério Público Federal (despacho de fl. 455) (30015)
19/08/201914:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
13/08/201914:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
13/08/201914:01 Juntada de Petição de nº 479057/2019 (85)
13/08/201913:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
12/08/201914:44 Ato ordinatório praticado (Petição 479057/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
12/08/201914:38 Protocolizada Petição 479057/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2019 (118)
24/07/201911:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
23/07/201918:32 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 439284/2019 (Juntada automática) (85)
23/07/201918:32 Protocolizada Petição 439284/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2019 (118)
22/07/201913:36 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/07/201908:08 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
19/07/201913:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/07/201912:48 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
19/07/201912:30 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 446040 (2013/0399951-5) (26)
19/07/201908:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0851367/2020PET 26/10/202026/10/2020LIVERTINO BATISTA DA SILVA
0833962/2020CieMPF20/10/202020/10/2020MPF
0529678/2020AgRg 10/08/202012/08/2020LIVERTINO BATISTA DA SILVA
0526863/2020CieMPF10/08/202010/08/2020MPF
0525245/2020AgRg 10/08/202010/08/2020LIVERTINO BATISTA DA SILVA
0510773/2019ParMPF21/08/201921/08/2019MPF
0479057/2019PET 12/08/201913/08/2019LIVERTINO BATISTA DA SILVA
0439284/2019ParMPF23/07/201923/07/2019MPF
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