Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 122966 / CE (2020/0013467-7) autuado em 23/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/05/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:23/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0632646-11.2019.8.06.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Ato Infracional, Contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/05/2020 (22:01) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2020
Fases
11/05/202022:01 Transitado em Julgado em 11/05/2020 (848)
11/05/202022:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22)
26/04/202017:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/04/2020 (300104)
26/04/202017:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/04/2020 (300104)
30/03/202013:57 Protocolizada Petição 179356/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020 (118)
30/03/202013:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 179356/2020 (Juntada automática) (85)
24/03/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/03/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
24/03/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 122966(2020/0013467-7 - 24/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/03/202017:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/03/202010:57 Expedição de Ofício nº 022699/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Unica da Comarca de Caridade comunicando decisão (60)
23/03/202010:01 Expedição de Ofício nº 022631/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (60)
20/03/202023:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020 (11383)
20/03/202023:50 Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA e provido (237)
20/02/202002:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2020 (300104)
20/02/202001:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2020 (300104)
17/02/202015:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
17/02/202015:17 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 62849/2020 (85)
17/02/202015:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
14/02/202005:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202004:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
13/02/202014:29 Ato ordinatório praticado (Petição 62849/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
13/02/202014:09 Protocolizada Petição 62849/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/02/2020 (118)
13/02/202009:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
11/02/202016:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54785/2020 (Juntada automática) (85)
11/02/202016:35 Protocolizada Petição 54785/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020 (118)
11/02/202012:38 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 52710/2020 (Juntada automática) (85)
11/02/202012:38 Protocolizada Petição 52710/2020 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2020 (118)
10/02/202011:59 Expedição de Ofício nº 007874/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Unica da Comarca de Caridade solicitando informações (60)
10/02/202006:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/02/202006:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
10/02/202005:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020 Petição Nº 33750/2020 - RCD (92)
Decisão Monocrática
07/02/202019:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/02/202017:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37426/2020 (85)
07/02/202016:37 Indeferido o pedido de ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA (30048)
07/02/202016:37 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0033750 - RCD no RHC 122966 - Publicação prevista para 10/02/2020 (11383)
05/02/202019:06 Ato ordinatório praticado (Petição 37426/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
05/02/202018:39 Protocolizada Petição 37426/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2020 (118)
05/02/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
05/02/202016:17 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para apreciação de medida urgente. (581)
05/02/202016:17 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 33750/2020 (85)
04/02/202018:23 Ato ordinatório praticado (Petição 33750/2020 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
04/02/202017:51 Protocolizada Petição 33750/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/02/2020 (118)
04/02/202013:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202010:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
04/02/202006:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
03/02/202019:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/01/202014:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/01/202021:13 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
24/01/202015:47 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
24/01/202015:47 Não concedida a medida liminar de ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA (792)
23/01/202014:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
23/01/202014:00 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 117628 (2019/0267364-5) (26)
23/01/202010:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (132)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0179356/2020CieMPF30/03/202030/03/2020MPF
0062849/2020Pfrn 13/02/202017/02/2020ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
0052710/2020OF 11/02/202011/02/2020NR 125/20 JD VARA UNICA DA COMARCA DE CARIDADE CE (MALOTE DIGITAL)
0054785/2020CieMPF11/02/202011/02/2020MPF
0037426/2020ParMPF05/02/202007/02/2020MPF
0033750/2020RCD 04/02/202005/02/2020ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
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