Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 126272 / MG (2020/0099738-5) autuado em 04/05/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 0279073-05.2020.8.13.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00269639220178130040, 02790730520208130000, 10000200279073001, 269639220178130040, 2790730520208130000, 5929265.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/08/2021 (09:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
03/08/202109:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
03/08/202109:58 Transitado em Julgado em 03/08/2021 (848)
25/06/202101:38 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/06/2021 (300104)
25/06/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/06/2021 (300104)
25/06/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/06/2021 (300104)
17/06/202115:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571942/2021 (85)
17/06/202115:06 Protocolizada Petição 571942/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021 (118)
15/06/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
15/06/202106:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/06/202106:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
15/06/202105:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 126272(2020/0099738-5 de 15/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/06/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/06/202114:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021 (11383)
01/06/202119:38 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
01/06/202118:43 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/06/202118:43 Conhecido o recurso de CARLOS RENÉ FRANCISCO HIPÓLITO e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (237)
28/05/202115:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 01/06/2021 14:00:00 (3002)
26/05/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
26/05/202015:01 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 353143/2020 (Juntada automática) (85)
26/05/202015:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
26/05/202015:01 Protocolizada Petição 353143/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2020 (118)
18/05/202002:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2020 (300104)
18/05/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2020 (300104)
18/05/202002:17 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2020 (300104)
14/05/202019:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/05/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
12/05/202014:58 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 306305/2020 (Juntada automática) (85)
12/05/202014:58 Protocolizada Petição 306305/2020 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2020 (118)
08/05/202006:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/05/202006:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
08/05/202005:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
08/05/202005:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 126272(2020/0099738-5 - 08/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
07/05/202019:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/05/202011:36 Expedição de Ofício nº 038158/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá solicitando informações (por e-mail, tendo em vista a indisponibilidade do malote digital) (60)
06/05/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2020 (11383)
06/05/202018:50 Não concedida a medida liminar de CARLOS RENÉ FRANCISCO HIPÓLITO (792)
04/05/202017:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
04/05/202017:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
03/05/202018:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0571942/2021CieMPF17/06/202117/06/2021MPF
0353143/2020ParMPF26/05/202026/05/2020MPF
0306305/2020OF 12/05/202012/05/2020S/NR JD VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAXA MG (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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