RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.COVID-19.Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ÚLTIMA FASE:11/02/2021 (19:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
11/02/202119:11Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
(22)
11/02/202119:11Transitado em Julgado em 08/02/2021
(848)
05/02/202113:02Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202107:23MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
05/02/202107:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
05/02/202103:00MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021
(300104)
05/02/202102:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021
(300104)
07/01/202106:04MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
07/01/202105:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
07/01/202102:40MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021
(300104)
07/01/202102:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202119:47Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202107:45MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
06/01/202107:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
06/01/202102:24MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021
(300104)
06/01/202102:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021
(300104)
18/12/202018:01Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062158/2020 (Juntada automática)
(85)
18/12/202018:01Protocolizada Petição 1062158/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020
(118)
18/12/202008:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(300105)
18/12/202008:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/12/202006:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 1038818/2020 - PET
(92)
17/12/202023:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/12/202015:37Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 1054147/2020 foi encaminhada ao(à) advogado(a) FLORISVALDO DE JESUS SILVA, OAB/BA 59066, nesta data.
(581)
17/12/202009:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1054147/2020
(85)
17/12/202009:33Protocolizada Petição 1054147/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2020
(118)
17/12/202009:10Indeferido o pedido de DAVI PINTO MATOS - Petição Nº 2020/01038818 - PET no RHC 134558
(30048)
17/12/202009:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1038818 - PET no RHC 134558 - Publicação prevista para 18/12/2020
(11383)
14/12/202019:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)
14/12/202009:16Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038818/2020
(85)
14/12/202009:12Protocolizada Petição 1038818/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2020
(118)
11/12/202019:02Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1021838/2020 (Juntada automática)
(85)
11/12/202019:02Protocolizada Petição 1021838/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020
(118)
11/12/202006:09Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(300105)
11/12/202006:09Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/12/202019:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/12/202013:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0966356 - EDcl no RHC 134558 - Publicação prevista para 11/12/2020
(11383)
10/12/202011:11Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
09/12/202010:53Embargos de Declaração de DAVI PINTO MATOS Acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 966356/2020 - EDcl no RHC 134558
(198)
09/12/202010:53Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Petição Nº 966356/2020 - EDcl no RHC 134558
(3001)
02/12/202015:00Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/12/2020 10:00:00
(3002)
30/11/202002:46MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2020
(300104)
30/11/202002:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2020
(300104)
24/11/202012:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)
24/11/202011:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966356/2020
(85)
24/11/202011:32Protocolizada Petição 966356/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020
(118)
20/11/202016:48Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 959424/2020 (Juntada automática)
(85)
20/11/202016:48Protocolizada Petição 959424/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020
(118)
20/11/202005:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(300105)
20/11/202005:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
20/11/202005:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020
(92)
19/11/202018:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
18/11/202018:09Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020
(11383)
18/11/202012:23Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
17/11/202016:33Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inconsistência do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail.
(581)
17/11/202013:36Conhecido o recurso de DAVI PINTO MATOS e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
(239)
17/11/202013:36Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
(3001)
16/11/202002:04MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020
(300104)
16/11/202002:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020
(300104)
12/11/202014:18Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 17/11/2020 13:00:00
(3002)
10/11/202002:31MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020
(300104)
10/11/202002:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020
(300104)
03/11/202018:30Adiado o julgamento
(3003)
03/11/202018:30Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado devido a problemas técnicos no sistema institucional."
(3001)
28/10/202016:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
(51)
28/10/202013:43Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/11/2020 14:00:00
(3002)
28/10/202005:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(300105)
28/10/202005:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/10/202005:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020
(92)
27/10/202019:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/10/202017:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020
(11383)
27/10/202017:10Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido para realização de sustentação oral. O feito será levado a julgamento no dia 03/11/2020.
(11010)
06/10/202017:56Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 775651/2020
(85)
06/10/202017:51Ato ordinatório praticado (Petição 775651/2020 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
06/10/202017:17Protocolizada Petição 775651/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/10/2020
(118)
06/10/202016:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator
(51)
06/10/202015:41Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774906/2020
(85)
06/10/202015:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
06/10/202015:39Protocolizada Petição 774906/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2020
(118)
05/10/202001:32MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020
(300104)
05/10/202001:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020
(300104)
28/09/202002:28MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2020
(300104)
28/09/202002:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2020
(300104)
23/09/202005:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
(300105)
23/09/202005:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/09/202005:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020
(92)