RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Livramento condicional.Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/202119:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/08/202118:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0595392 - EDcl no AgRg no RHC 136961 - Publicação prevista para 09/08/2021
(11383)
04/08/202110:55Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
03/08/202117:35Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº595392/2021 - EDcl no AgRg no RHC RHC 136961
(200)
03/08/202117:35Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."
Petição Nº595392/2021 - EDcl no AgRg no RHC RHC 136961
(3001)
09/07/202111:39Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/08/2021 14:00:00
(3002)
01/07/202102:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2021
(300104)
23/06/202123:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
23/06/202122:26Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 595392/2021
(85)
23/06/202122:21Protocolizada Petição 595392/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2021
(118)
23/06/202120:57MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/06/2021
(300104)
21/06/202118:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585309/2021
(85)
21/06/202118:24Protocolizada Petição 585309/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021
(118)
21/06/202106:19Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
21/06/202106:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/06/202118:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
18/06/202116:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0442356 - AgRg no RHC 136961 - Publicação prevista para 21/06/2021
(11383)
16/06/202119:05Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
16/06/202116:31Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA para publicação de acórdão
(123)
15/06/202117:22Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 442356/2021 - AgRg no RHC 136961
(239)
15/06/202117:22Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Petição Nº 442356/2021 - AgRg no RHC 136961
(3001)
14/06/202113:21Juntada de Petição de MEMORIAL nº 557800/2021
(85)
14/06/202112:57Protocolizada Petição 557800/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2021
(118)
11/06/202112:31Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/06/2021 14:00:00
(3002)
31/05/202104:07MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021
(300104)
31/05/202103:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021
(300104)
21/05/202111:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
20/05/202109:55Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 458048/2021 conforme determinação de fl. 515)
(11383)
20/05/202109:53Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento à determinação de fl. 515 desentranhei a petição de fls. 366/514 e a devolvi a Seção de Protocolo e Controle de Petições para as devidas providências.
(581)
20/05/202109:49Desentranhamento de Petição 458048/2021 (PEDIDO DE EXTENSÃO) Vl 1 Fls. 366
(30018)
20/05/202105:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
20/05/202105:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/05/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
18/05/202121:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0458048 - PExt no RHC 136961 - Publicação prevista para 20/05/2021
(11383)
18/05/202121:10Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2021/00458048 - PExt no RHC 136961
(11010)
17/05/202112:46Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 458048/2021
(85)
11/05/202118:28Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
11/05/202118:04Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442356/2021
(85)
11/05/202118:03Protocolizada Petição 442356/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2021
(118)
10/05/202102:20MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021
(300104)
10/05/202102:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021
(300104)
03/05/202106:19Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409629/2021
(85)
02/05/202112:14Protocolizada Petição 409629/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2021
(118)
30/04/202107:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
30/04/202107:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
30/04/202106:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021
(92)
29/04/202120:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
28/04/202120:38Expedição de Ofício nº 042319/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
(60)
28/04/202118:50Conhecido o recurso de OSMAR OLIVEIRA DE SOUZA e provido para que se efetue o cômputo em dobro de todo o período em que o paciente cumpriu pena ao instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, de 09 de julho de 2017 a 24 de maio de 2019.
(237)
28/04/202118:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021
(11383)
20/01/202112:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
20/01/202112:21Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23305/2021
(85)
20/01/202112:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
20/01/202112:19Protocolizada Petição 23305/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2021
(118)
10/11/202022:11Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
10/11/202012:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
09/11/202020:25Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(123)
03/11/202009:19Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)
21/10/202005:03Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)