Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 141544 / PR (2021/0015947-4) autuado em 21/01/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/08/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:21/01/2021
NÚMERO ÚNICO: 0057852-63.2020.8.16.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Ação Penal, Trancamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00129865920208160035, 00578526320208160000, 578526320208160000.
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/08/2021 (13:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
03/08/202113:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
03/08/202113:46 Transitado em Julgado em 03/08/2021 (848)
01/07/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2021 (300104)
01/07/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2021 (300104)
22/06/202106:07 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586682/2021 (85)
22/06/202100:18 Protocolizada Petição 586682/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021 (118)
21/06/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
21/06/202106:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/202105:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 141544(2021/0015947-4 de 21/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/06/202116:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021 (11383)
17/06/202102:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2021 (300104)
17/06/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2021 (300104)
15/06/202119:03 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
15/06/202115:17 Conhecido o recurso de ANDERSON BOIANI SUBTIL e JANETE BOIANI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
15/06/202115:17 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
10/06/202120:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 549381/2021 (85)
10/06/202119:55 Protocolizada Petição 549381/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2021 (118)
09/06/202106:12 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540486/2021 (85)
09/06/202100:46 Protocolizada Petição 540486/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021 (118)
07/06/202109:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/06/2021 14:00:00 (3002)
07/06/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
07/06/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 141544(2021/0015947-4 - 07/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/06/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
04/06/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/06/202112:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
04/06/202112:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 15/6/2021. (11010)
23/02/202109:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/02/202108:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 115092/2021 (85)
23/02/202108:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/02/202108:48 Protocolizada Petição 115092/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2021 (118)
21/01/202118:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/01/202117:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/01/202117:22 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
21/01/202117:15 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
20/01/202121:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0586682/2021CieMPF22/06/202122/06/2021MPF
0549381/2021MEMO 10/06/202110/06/2021ANDERSON BOIANI SUBTIL
0540486/2021CieMPF09/06/202109/06/2021MPF
0115092/2021ParMPF23/02/202123/02/2021MPF
Pautas
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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