Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RHC nº 150911 / MG (2021/0235448-9) autuado em 26/07/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI em 25/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0969853-05.2021.8.13.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Ação Penal, Suspensão. Jurisdição e Competência, Competência da Justiça Federal. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Corrupção ativa. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Corrupção passiva. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/08/2021 (11:56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MEMORIAL Nº 779091/2021
Fases
30/08/202111:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 779091/2021 (85)
30/08/202111:45 Protocolizada Petição 779091/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 30/08/2021 (118)
25/08/202122:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
25/08/202122:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765072/2021 (85)
25/08/202122:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/08/202122:12 Protocolizada Petição 765072/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021 (118)
12/08/202101:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
12/08/202101:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2021 (300104)
06/08/202114:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/08/202111:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
06/08/202110:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 696095/2021 (85)
06/08/202110:48 Protocolizada Petição 696095/2021 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2021 (118)
28/07/202116:57 Expedição de Ofício nº 077717/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Montes Claros - MG solicitando informações (60)
28/07/202115:30 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 673582/2021 (85)
28/07/202115:27 Protocolizada Petição 673582/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2021 (118)
27/07/202107:38 Expedição de Ofício nº 077160/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações (60)
27/07/202105:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/07/202105:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
27/07/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2021 (92)
Decisão Monocrática
26/07/202122:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/07/202121:30 Não concedida a medida liminar de ALFREDO RAMOS NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
26/07/202121:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2021 (11383)
26/07/202118:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD (51)
26/07/202118:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
26/07/202110:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0779091/2021MEMO 30/08/202130/08/2021ALFREDO RAMOS NETO
0765072/2021ParMPF25/08/202125/08/2021MPF
0696095/2021OF 06/08/202106/08/2021CHAVE DE ACESSO
0673582/2021OF 28/07/202128/07/2021CHAVE DE ACESSO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quinta-feira, 26 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ