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RHC nº 158831 / RJ (2021/0408935-7) autuado em 28/12/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0070173-15.2021.8.19.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/02/2022 (14:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR)
Fases
14/02/202214:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
14/02/202214:02 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75128/2022 (85)
14/02/202213:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/02/202213:56 Protocolizada Petição 75128/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022 (118)
11/02/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022 (300104)
30/12/202116:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/12/202105:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
30/12/202105:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/12/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
29/12/202120:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/12/202117:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/12/202116:30 Não concedida a medida liminar de DAVID GOMES CENTENO e FABIO DE BARROS DIAS e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
29/12/202116:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/12/2021 (11383)
28/12/202117:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
28/12/202117:45 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 93017 (2017/0327986-2) (26)
28/12/202107:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0075128/2022ParMPF14/02/202214/02/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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