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RHC nº 27622 / RJ (2010/0021048-3) autuado em 12/02/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 04/10/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/02/2010
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200905908022, 201014100010.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/10/2012 (15:37) OFÍCIO N.º 590/2012-CD5T-SAB/STJ, ENCAMINHANDO AUTOS, EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
10/10/201215:37 Ofício n.º 590/2012-CD5T-SAB/STJ, encaminhando autos, expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
04/10/201217:05 Ofício nº 035282/2012-CD5T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
04/10/201210:44 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
04/10/201210:44 Acórdão transitado em julgado
13/09/201207:57 Petição nº 317162/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
06/09/201217:36 Petição 317162/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
05/09/201218:56 Petição nº 317162/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 04/09/2012.
29/08/201210:23 Mandado de Intimação nº. 003335-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
24/08/201214:40 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)
23/08/201207:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/08/201219:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 22/08/2012
08/08/201218:33 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
07/08/201216:32 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
06/05/201014:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
06/05/201014:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
06/05/201013:47 Petição nº 110125/2010 (PARECER) juntada
06/05/201013:44 Processo recebido do Ministério Público Federal.
05/05/201010:53 Petição 110125/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
05/05/201008:26 Petição nº 110125/2010 PAR - PARECER protocolada em 04/05/2010.
17/02/201014:29 Vista ao Ministério Público Federal
12/02/201012:59 Processo distribuído automaticamente em 12/02/2010 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
12/02/201009:27 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 5137
10/02/201018:25 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO EM HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0317162/2012CieMPF04/09/201213/09/2012P/ MPF
0110125/2010ParMPF04/05/201006/05/2010P/ MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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