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RHC nº 86288 / MS (2017/0156994-0) autuado em 04/07/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/10/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 1405434-82.2017.8.12.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/10/2017 (18:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
26/10/201718:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
26/10/201718:47 Transitado em Julgado em 25/10/2017 (848)
19/10/201701:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104)
19/10/201701:43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104)
10/10/201716:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 530444/2017 (Juntada Automática) (85)
10/10/201716:44 Protocolizada Petição 530444/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2017 (118)
09/10/201710:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/201710:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
09/10/201705:47 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
06/10/201720:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/10/201713:51 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 516504/2017 (85)
05/10/201710:04 Prejudicado o recurso de RAIAN CAMPOS TORRES ROMEIRO (Publicação prevista para 09/10/2017) (230)
05/10/201707:02 Ato ordinatório praticado (Petição 516504/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
04/10/201718:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/10/201716:22 Protocolizada Petição 516504/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/10/2017 (118)
20/09/201715:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
18/09/201718:17 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 478315/2017 (Juntada Automática) (85)
18/09/201718:17 Protocolizada Petição 478315/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2017 (118)
15/08/201707:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/08/201718:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
14/08/201703:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
14/08/201703:45 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
02/08/201717:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201717:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
02/08/201705:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
01/08/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/07/201707:50 Não concedida a medida liminar de RAIAN CAMPOS TORRES ROMEIRO e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/08/2017) (792)
04/07/201715:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
04/07/201715:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
04/07/201714:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0530444/2017CieMPF10/10/201710/10/2017MPF
0516504/2017DOC 04/10/201705/10/2017ALVARA DE SOLTURA
0478315/2017ParMPF18/09/201718/09/2017MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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