Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 89981 / MG (2017/0250966-3) autuado em 26/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/02/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0561344-92.2017.8.13.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado. Crime Tentado. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2018 (17:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
23/02/201817:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
23/02/201817:36 Transitado em Julgado em 19/02/2018 (848)
25/12/201701:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/12/2017 (300104)
25/12/201701:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/12/2017 (300104)
13/12/201720:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 682820/2017 (Juntada Automática) (85)
13/12/201720:46 Protocolizada Petição 682820/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2017 (118)
13/12/201705:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/12/201705:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
13/12/201705:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/12/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/12/201710:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/12/2017 (11383)
05/12/201717:22 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-53453/2017 (581)
05/12/201715:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
05/12/201715:14 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-53453/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando resultado de julgamento (60)
05/12/201713:48 Conhecido o recurso de JUNIO GUEDES FERREIRA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (237)
05/12/201713:48 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
01/12/201713:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 05/12/2017 13:00:00 (3002)
23/11/201719:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/11/201719:53 Juntada de Petição de nº 620381/2017 (85)
21/11/201716:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
17/11/201714:03 Ato ordinatório praticado (Petição 620381/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
17/11/201713:47 Protocolizada Petição 620381/2017 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2017 (118)
23/10/201715:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/10/201709:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 555418/2017 (Juntada Automática) (85)
23/10/201709:40 Protocolizada Petição 555418/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2017 (118)
16/10/201707:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/10/201718:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/10/201702:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2017 (300104)
13/10/201701:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2017 (300104)
10/10/201713:23 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 525736/2017 (85)
09/10/201717:03 Ato ordinatório praticado (Petição 525736/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
09/10/201716:56 Protocolizada Petição 525736/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2017 (118)
09/10/201714:07 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 522325/2017 (85)
06/10/201716:56 Ato ordinatório praticado (Petição 522325/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
06/10/201715:41 Protocolizada Petição 522325/2017 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2017 (118)
03/10/201711:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/10/201711:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105)
03/10/201705:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
RHC 89981(2017/0250966-3 - 03/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/10/201720:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/09/201717:40 Não concedida a medida liminar de JUNIO GUEDES FERREIRA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/10/2017) (792)
29/09/201713:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/09/201709:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
27/09/201709:00 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 389080 (2017/0035993-3) (26)
26/09/201717:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0682820/2017CieMPF13/12/201713/12/2017MPF
0620381/2017PET 17/11/201723/11/2017JUNIO GUEDES FERREIRA
0555418/2017ParMPF23/10/201723/10/2017MPF
0525736/2017OF 09/10/201710/10/2017S/NR JD 2A VARA CIVEL CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA MG (MALOTE DIGITAL)
0522325/2017OF 06/10/201709/10/2017NR 1160/17 TJMG (MALOTE DIGITAL)
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