Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6) autuado em 04/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 2127691-70.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata. Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino. Obrigações, Inadimplemento. Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/03/2019 (13:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/03/201913:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/03/201913:09 Transitado em Julgado em 12/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/02/201901:58 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/201901:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/201909:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 71988/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/201909:55 Protocolizada Petição 71988/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/201907:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201907:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201907:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 403743/2018 - RE (92)
Decisão Monocrática
13/02/201920:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201917:14 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 14/02/2019) (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
08/02/201915:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
07/02/201916:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/02/201916:16 Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 07/01/2019 para contrarrazões (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
07/02/201916:16 Desentranhamento de Certidão de Decurso nº 192 Vl 1 (30013)
05/11/201801:23 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/201801:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/10/201806:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/201806:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/201805:51 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/10/2018 Petição Nº 403743/2018 - (92)
19/10/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/201815:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 403743/2018 ). Publicação prevista para 22/10/2018) (11383)
09/10/201817:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
08/10/201815:07 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
08/10/201815:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/10/201815:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/10/201815:01 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/08/201802:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/08/201802:32 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/201818:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 424234/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/201818:45 Protocolizada Petição 424234/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/201806:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/201806:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/201805:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
08/08/201819:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201814:38 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/08/2018 (11383)
02/08/201814:48 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 403743/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/201813:25 Ato ordinatório praticado (Petição 403743/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
02/08/201807:38 Protocolizada Petição 403743/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/201815:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
05/06/201816:04 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/06/201816:04 Conhecido o recurso de JAIR NUNES DE BARROS e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
04/06/201813:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000179-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 30/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/05/201817:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000180-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 25/05/2018 (ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
28/05/201801:22 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/201801:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/201812:24 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 05/06/2018 foi publicada no DJe do dia 25/05/2018, em sua Edição n° 2441. (581)
25/05/201805:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018 (92)
24/05/201818:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/201816:09 Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/05/201815:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/05/201812:54 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 265726/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/05/201812:54 Protocolizada Petição 265726/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/05/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/201805:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018 (92)
Decisão Monocrática
15/05/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/201818:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/05/201818:35 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/05/201818:34 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 16/05/2018) (11010)
14/05/201813:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/05/201818:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/201818:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/05/201816:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0071988/2019CieMPF19/02/201919/02/2019MPF
0424234/2018CieMPF09/08/201809/08/2018MPF
0403743/2018RE01/08/201802/08/2018JAIR NUNES DE BARROS
0265726/2018ParMPF16/05/201816/05/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/06/201814:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ