ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Posse de Drogas para Consumo Pessoal.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins.Ação Penal, Trancamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
29/09/202119:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
29/09/202117:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021
(11383)
22/09/202123:06Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
14/09/202120:25Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via E-mail, para cumprimento imediato.
(581)
14/09/202118:50Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO MERESSIANO e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(237)
14/09/202118:50Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
10/09/202113:21Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00
(3002)
03/09/202117:08Expedição de OFÍCIO nº 23/2021-GMLV ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo
(60)
01/09/202112:36Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 789468/2021
(85)
01/09/202112:18Protocolizada Petição 789468/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/09/2021
(118)
05/08/202111:16Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 691129/2021
(85)
05/08/202110:41Protocolizada Petição 691129/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/08/2021
(118)
20/10/202020:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
(51)
20/10/202017:31Juntada de Petição de MEMORIAL nº 831087/2020
(85)
20/10/202014:55Protocolizada Petição 831087/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 20/10/2020
(118)
06/10/202020:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
(51)
06/10/202019:56Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 776436/2020
(85)
06/10/202019:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
06/10/202019:52Protocolizada Petição 776436/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2020
(118)
01/10/202019:13Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
01/10/202019:03Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
01/10/202016:44Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(123)
01/10/202014:30Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
(26)
30/09/202023:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)