Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RMS nº 36422 / MT (2011/0267646-2) autuado em 09/11/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 23/08/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/11/2011
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Concurso Público / Edital.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 250262011, 887902011.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/08/2013 (11:27) OFÍCIO Nº 008619/2013-CD1T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
26/08/201311:27 Ofício nº 008619/2013-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
23/08/201312:05 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (22)
23/08/201312:05 Decisão transitada em julgado de fl. 364e
23/08/201312:05 Acórdão transitado em julgado de fls. 308/316e
15/08/201308:22 Mandado de Intimação nº. 001256-2013-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
12/08/201318:56 Petição nº 262906/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
12/08/201318:26 Petição 262906/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
12/08/201318:23 Petição nº 262906/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 12/08/2013. (118)
07/08/201315:45 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal
07/08/201307:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/08/2013
Decisão Monocrática
06/08/201318:54 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/08/2013
06/08/201311:20 Despacho do Ministro Relator homologando desistência (Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência dos embargos declaratórios opostos contra o acórdão de fls. 308/316, conforme requerido à fl. 359, nos termos dos arts. 501 do CPC e 34, IX, do RISTJ.) aguardando publicação (prevista para 07/08/2013) - Petição Nº 201300245230 (DESISTÊNCIA)
01/08/201314:32 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
31/07/201318:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de desistência (fls. 359/361) e informação (fl. 362)
31/07/201318:24 Informações juntadas
31/07/201318:05 Petição nº 245230/2013 (DESISTÊNCIA) juntada
31/07/201316:56 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
30/07/201317:25 Petição 245230/2013 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
30/07/201316:29 Petição nº 245230/2013 DESIS - DESISTÊNCIA protocolada em 30/07/2013. (118)
17/06/201306:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
17/06/201306:52 Petição nº 199441/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
14/06/201317:46 Petição 199441/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
14/06/201316:48 Petição nº 199441/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 14/06/2013. (118)
11/06/201315:32 Ofício nº 005730/2013-CD1T comunicando resultado de julgamento expedido ao(à) Comandante Geral da Policia Militar de Mato Groso - PMMT (cópia juntada - AR enviado)
10/06/201309:34 Mandado de Intimação nº. 000986-2013-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/06/201317:14 Petição nº 185916/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
06/06/201315:59 Petição 185916/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
06/06/201315:32 Petição nº 185916/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 06/06/2013.
04/06/201307:03 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/06/201319:20 Acórdão disponibilizado no DJe em 03/06/2013
29/05/201307:14 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
28/05/201315:04 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
27/05/201313:27 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) DRA. TATIANE NARDOTO OAB/DF 35.853
27/05/201307:42 Mandado de Intimação nº. 000888-2013-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
23/05/201307:02 Pauta publicada no DJe em 23/05/2013
22/05/201319:13 Pauta disponibilizada no DJe em 22/05/2013
22/05/201312:48 Incluído na Pauta do dia 28/05/2013 da PRIMEIRA TURMA no DJe em 23/05/2013
14/02/201315:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/02/201313:00 Processo atribuído em 14/02/2013 - Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
14/02/201312:02 Processo para atribuição ao sucessor
14/05/201216:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
14/05/201216:27 Petição nº 150639/2012 (PETIÇÃO) juntada
14/05/201213:52 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
14/05/201213:44 Processo remetido
10/05/201209:55 Petição 150639/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
09/05/201212:35 Petição nº 150639/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 08/05/2012.
07/05/201217:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer às fls. 267/271
07/05/201216:55 Petição nº 141466/2012 (PETIÇÃO) juntada
07/05/201214:38 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
07/05/201213:59 Processo remetido
03/05/201210:10 Petição 141466/2012 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
02/05/201214:51 Petição nº 141466/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 02/05/2012.
29/11/201113:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
29/11/201113:51 Petição nº 397072/2011 (PARECER DO MPF) juntada
29/11/201112:53 Petição 397072/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
28/11/201116:42 Petição nº 397072/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 28/11/2011.
10/11/201117:51 Vista ao Ministério Público Federal
10/11/201109:00 Processo distribuído automaticamente em 10/11/2011 - Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
08/11/201114:05 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 19791
08/11/201111:23 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0262906/2013CieMPF12/08/201312/08/2013MPF
0245230/2013DESIS 30/07/201331/07/2013ESTADO DE MATO GROSSO
0199441/2013EDcl 14/06/201317/06/2013ESTADO DE MATO GROSSO
0185916/2013CieMPF06/06/201306/06/2013MPF
0150639/2012PET 08/05/201214/05/2012P/ GABRIEL CARDIM PAZIM
0141466/2012PET 02/05/201207/05/2012P/ GABRIEL CARDIM PAZIM
0397072/2011ParMPF28/11/201129/11/2011P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
28/05/201314:001ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ