05/09/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/09/201916:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2019
(11383)
05/09/201914:31Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
03/09/201915:16Conhecido o recurso de ROBERTA BUENO GONZALEZ PENA BERGMANN e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(239)
03/09/201915:16Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
28/08/201914:05Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000643-2019-AJC-1T)
(106)
28/08/201914:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000643-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 27/08/2019
(30019)
26/08/201916:02Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000645-2019-AJC-1T)
(106)
26/08/201916:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000645-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 26/08/2019
(30019)
26/08/201905:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019
(92)
23/08/201919:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/08/201911:50Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)
26/08/201516:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
(51)
26/08/201515:54Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351771/2015
(85)
26/08/201514:29Ato ordinatório praticado (Petição 351771/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
(11383)
26/08/201514:21Protocolizada Petição 351771/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2015
(118)
20/07/201506:21Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
17/07/201515:49Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
17/07/201514:00Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
(26)
17/07/201510:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)