Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RMS nº 49721 / PA (2015/0282184-2) autuado em 28/10/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 20/09/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0005039-60.2006.8.14.0040
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00050396020068140040, 50396020068140040.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2016 (10:07) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003715/2016-CD5T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
23/09/201610:07 Expedição de Ofício nº 003715/2016-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (60)
20/09/201614:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22)
20/09/201614:44 Transitado em Julgado em 14/09/2016 (848)
08/09/201619:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343326/2016 (85)
08/09/201619:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440505/2016 (85)
08/09/201615:39 Ato ordinatório praticado (Petição 440505/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/09/201612:38 Protocolizada Petição 440505/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2016 (118)
01/09/201617:36 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I001820-2016-CORD5T recebido em 01/09/2016 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
29/08/201601:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2016 (300104)
17/08/201615:00 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001820-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ dando ciência de acórdão publicado dia 17/08/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/08/201606:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/08/201605:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2016 Petição Nº 252964/2016 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/08/201620:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/08/201607:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 252964/2016 - EDcl no RMS 49721/PA - Prevista para 17/08/2016 (11383)
12/08/201617:50 Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício de Intimação nº I001718 -2016-CORD5T foi entregue ao Ministério Público Estadual no dia 09/08/2016, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, através do código de rastreamento nº JO523172245-BR, arquivado nesta data na Coordenadoria. (581)
10/08/201613:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001791-2016-CORD5T (Aditamento de Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/08/201618:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
09/08/201615:09 Embargos de Declaração de VALE S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 252964/2016 - EDcl no RMS 49721 (200)
09/08/201615:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº 252964/2016 - EDcl no RMS 49721 (3001)
02/08/201616:59 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001718-2016-CORD5T expedido ao Ministério Público do Estado do Pará, dando ciência da Pauta de Julgamento do dia 09 de agosto de 2016. (581)
02/08/201605:52 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2016 (92)
01/08/201619:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/08/201616:33 Incluído em pauta para 09/08/2016 14:00:00 pela QUINTA TURMA Petição Nº 252964/2016 - EDcl no RMS 49721/PA (417)
01/08/201615:00 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/08/2016 14:00:00 (3002)
18/07/201614:47 Ato ordinatório praticado (Petição 343326/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
18/07/201614:42 Protocolizada Petição 343326/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2016 (118)
23/06/201617:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
21/06/201618:06 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001346-2016-CORD5T recebido em 21/06/2016 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
06/06/201615:40 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252964/2016 (85)
06/06/201601:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2016 (300104)
31/05/201618:05 Ato ordinatório praticado (Petição 252964/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
31/05/201617:41 Protocolizada Petição 252964/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2016 (118)
27/05/201605:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/05/201605:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/05/201619:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/05/201615:31 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001346-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ dando ciência de acórdão publicado dia 27/05/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
24/05/201611:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/05/2016 (11383)
20/05/201617:32 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001052-2016-CORD5T recebido em 20/05/2016 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
10/05/201617:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
10/05/201615:30 Conhecido o recurso de VALE S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
10/05/201615:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
09/05/201601:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2016 (300104)
03/05/201618:45 Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício de Intimação nº I000964-2016-CORD5T foi entregue ao Ministério Público Estadual no dia 02/05/16, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, através do código de rastreamento nº JO238754686-BR, arquivado nesta data na Coordenadoria. (581)
02/05/201617:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
29/04/201613:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2016 (92)
Decisão Monocrática
RMS 49721(2015/0282184-2 - 29/04/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/04/201619:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/04/201614:25 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001052-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ dando ciência de decisão publicada dia 29/04/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
28/04/201614:19 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício n. 1804/2016-CD5T. (581)
28/04/201614:19 Expedição de Ofício nº 001804/2016-CD5T ao (à) MPF (cópia juntada). (60)
27/04/201620:00 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-12240/2016 (581)
27/04/201616:21 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-12240/2016 ao (à)ADVOGADO - MÁRIO BARROS NETO - OAB/PA 11.109 comunicando teor de despacho (60)
27/04/201616:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000831-2016-CORD5T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/04/201617:27 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de adiamento do julgamento para a sessão subsequente da Quinta Turma que se realizará no dia 10/05/2016 (Publicação prevista para 29/04/2016) (11010)
26/04/201617:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/04/201611:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
26/04/201611:20 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 177197/2016 (85)
26/04/201611:19 Juntada de Certidão : Certifico que estes autos foram solicitados e recebidos em 25/04/2016. (581)
25/04/201609:07 Ato ordinatório praticado (Petição 177197/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
25/04/201608:43 Protocolizada Petição 177197/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 22/04/2016 (118)
22/04/201605:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2016 (92)
20/04/201619:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/04/201618:25 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000964-2016-CORD5T expedido ao Ministério Público do Estado do Pará, dando ciência da Pauta de Julgamento do dia 05/05/16. (581)
20/04/201616:05 Incluído em pauta para 05/05/2016 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
22/03/201616:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
21/03/201612:18 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114524/2016 (85)
21/03/201612:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
21/03/201611:50 Ato ordinatório praticado (Petição 114524/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
21/03/201610:31 Protocolizada Petição 114524/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2016 (118)
03/11/201508:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/10/201518:13 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
29/10/201512:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
28/10/201514:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0440505/2016CieMPF08/09/201608/09/2016
0343326/2016CieMPF18/07/201608/09/2016
0252964/2016EDcl 31/05/201606/06/2016VALE SA
0177197/2016Adia 22/04/201626/04/2016VALE S/A
0114524/2016ParMPF21/03/201621/03/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/08/201614:005ª Turma  
09/08/201614:005ª Turma  
05/05/201614:005ª Turma  
05/05/201614:005ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ